Após ameaça de greve, professores entram em acordo com Prefeitura

Poio Novaes anunciou pagamento retroativo da progressão salarial, que deve ocorrer no início do próximo ano; em uma das reuniões, o prefeito foi vaiado pelos professores

Da Redação

Para discutir o pagamento da progressão salarial dos professores da rede municipal de ensino, representantes da categoria se reuniram na última sexta-feira, 5, com o prefeito Poio Novaes. Durante o encontro, que contou com um representante de cada unidade escolar, o prefeito afirmou que a questão da progressão será solucionada em até 30 dias e que os profissionais receberão os valores retroativos entre janeiro e fevereiro de 2015. A decisão agradou aos representantes, e atende a uma das principais pautas reivindicadas pela classe.

Também foi decidido junto aos educadores que uma Comissão de Representantes do Magistério nomeada pelo Executivo ficará responsável pelo estudo e elaboração de proposta para implementação das progressões funcionais – horizontal e vertical – dispostas no Plano de Cargos e Salários do Magistério Público.

Foi abordado ainda que o prefeito irá cumprir o acordado durante audiência pública realizada na Câmara na terça-feira, 2, e que o Semanário Oficial deste sábado, 6, deve trazer a publicação de um decreto tanto com a nomeação da comissão quanto com o compromisso de pagar o benefício de maneira retroativa.

A reunião foi acompanhada pela secretária de Educação Lúcia Léllis e pelo procurador do município, Antônio Cardia. De acordo com os educadores, o acordo apresentado foi muito satisfatório e, desde que a situação seja realmente resolvida, fica excluída a possibilidade de greve – pelo menos pelos próximos 30 dias.

PORTAS FECHADAS – O Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos de Avaré e Região tentou participar da reunião, mas não pode acompanhar os professores no encontro com o prefeito. A entidade afirma que a reunião foi realizada “a portas fechadas” e que inclusive o prefeito teria impedido a participação dos sindicalistas e até do corpo jurídico da entidade.

No entanto, a Prefeitura afirma que a convocação partiu da Secretaria de Educação diretamente aos representantes de cada unidade escolar com o intuito de resolver o impasse e através da discussão e entendimento a respeito das reivindicações da classe.

ENTENDA O CASO – Os docentes ficaram revoltados após tomar conhecimento de uma norma publicada no Semanário Oficial no último sábado, 30 de agosto, revogando um decreto que beneficiava a classe com um reajuste de 5% em seus vencimentos, oriundos da progressão continuada.

Após o fato, já na segunda-feira, 1º de setembro, os professores foram até a Câmara Municipal para protestar durante a sessão. Vários vereadores se manifestaram favoráveis aos docentes, inclusive alguns chegaram a questionar a série de contratações da Prefeitura – o que influenciaria nos gastos da Folha de Pagamento, complicando ainda mais o índice prudencial recomendado pelo TCE.

Na terça-feira, 2, também na Câmara, a classe participou de uma reunião com o prefeito Poio Novaes e a secretária de Educação Lúcia Léllis. Durante esse encontro, Poio frisou que existe uma impossibilidade legal de conceder o benefício, já que a Prefeitura teria ultrapassado o limite legal de gastos com a Folha de Pagamento. Atualmente o custo está na casa dos 57%, sendo o limite permitido de apenas 54%.

RISCO – O encontro foi tenso, e vários professores se mostraram indignados com a atual administração. Uma das professoras começou a questionar prefeito sobre o Fundeb. Poio disse que esse tipo de discussão deveria ser levada até a Secretaria de Educação, já que estavam ali para decidir outra coisa. A educadora  rebateu: “Quem tem a caneta e faz tudo é você”.

Poio tentou argumentar: “Só assino o que chega pronto para mim. Eu não entendo”…e acabou sendo interrompido por uma forte vaia por parte dos professores.

O prefeito completou: “Gente, é a verdade. Eu não entendo dessa questão de vocês, da Educação. A única coisa é que estou seguindo a lei de forma adequada”, disse. “É um assunto que eu não domino, por isso deixei que vocês (professores) discutissem o assunto com quem entende (Conselho de Educação)”.

DIREITO – Em outro momento ele alegou que “assina o que lhe chega à mesa”, dando a entender que depende de sua assessoria para a tomada de decisões, e que o índice foi influenciado negativamente em razão dos fechamentos financeiros do Avareprev, prejudicado pelo saldo negativo de aplicações no Tesouro Nacional.

Poio também disse que estaria buscando junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a exclusão do índice dos gastos com a Avareprev, fazendo com que os gastos com o funcionalismo caia para 49%, o que possibilitaria o pagamento da progressão. “Não posso colocar a administração em risco fazendo algo que a lei não permite. Assim que tivermos o ‘ok’ do Tribunal, vamos conceder esse direito a vocês quando a lei permitir. Já fizemos essa solicitação ao Tribunal”, destacou.

Durante a reunião na Câmara, Antônio Cardia, procurador do município, chegou a dizer que a uma eventual greve poderia culminar em sanções administrativas, pois não estaria sendo feita da maneira legal.

A declaração do procurador revoltou sindicalistas que estavam no local. Segundo eles, a fala de Cardia pode ser entendida como assédio moral e por isso o Sindicato deve fazer um Boletim de Ocorrência contra ele.

POSSÍVEL GREVE – Na quarta-feira, 3 de agosto, aproximadamente 40 professores da rede municipal se reuniram na Concha Acústica (Praça Romeu Bretas) com membros do sindicato para deliberar sobre uma possível greve visando reivindicar o pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Durante o encontro, Leonardo do Espírito Santo, presidente do Sindicato, chegou a dizer que um edital para a convocação de uma assembleia seria publicado no sábado para viabilizar a paralisação. Eles saíram em passeata pelas ruas cidade, chamando a atenção para o caso.

Uma nova passeata estava prevista para ser realizada neste sábado, 6, com a participação dos docentes. No entanto, após o resultado da reunião de sexta-feira, tanto a assembleia quanto a passeata de sábado foram canceladas. “Agora vamos aguardar o cumprimento da promessa de resolução do problema”, disse a advogada do Sindicato Graziella Matsumoto Bueno.