Avareenses criticam proposta de venda do Horto Florestal

Da Redação

Um levantamento feito pela Comarca sugere que a maioria dos avareenses é contrária à proposta do Governo do Estado de São Paulo de “vender” a Floresta Estadual de Avaré, mais conhecida como Horto Florestal.

Um dos principais pontos turísticos da cidade, o Horto é bastante frequentado também por moradores e praticantes de atividades físicas, principalmente aos finais de semana.

No dia 17 de janeiro, a Secretaria do Estado do Meio Ambiente anunciou a criação do Comitê de Avaliação do Chamamento Público 1/2017/GAB com objetivo de avaliar as propostas de interessados em concessão de uso ou aquisição de áreas, no todo ou em parte, das unidades administradas pelo Instituto Florestal (IF), órgão subordinado à pasta.

MANEJO – De acordo com o edital publicado no Diário Oficial, a medida abrange 34 unidades e estações experimentais de produção de madeira administradas pelo IF situadas em várias regiões de São Paulo. O instituto possui 47 áreas em todo o Estado.

A pasta alega que as unidades poderão ser melhor manejadas por meio de sua concessão de uso ou alienação ao setor privado. “A Secretaria do Meio Ambiente busca parcerias visando à exploração comercial madeireira ou de subprodutos florestais associada à melhoria de gestão, manejo florestal e conservação ambiental, ou ainda, interessados para sua aquisição”, justifica o comunicado.

Por outro lado, analistas sugerem que a falta de investimento nas unidades por parte do Governo Estadual deve forçar a transferência dos parques à iniciativa privada, o que poderia garantir rapidez ao processo.

QUESTIONAMENTOS – A alegação, no entanto, não foi suficiente para convencer os avareenses. A polêmica teve início depois que o assunto foi noticiado no Jornal O Estado de São Paulo e gerou repercussão na imprensa local.

A maioria sustenta que o Horto Florestal é um dos poucos espaços públicos que restaram em Avaré, por isso questionam a eventual concessão.

Embora tenha criticado o anúncio sobre uma eventual concessão, o internauta Bruno Fávero Teles lembrou a deterioração do espaço. “Ao invés de cuidarem para ficar igual o Lajeado em Botucatu ou o Balneário em Águas de Santa Bárbara, vão acabar com o horto mais ainda. Já não basta um bando de ‘nóia’ usando droga o dia todo sem se preocupar com nada nem ninguém, agora vão vender um dos únicos lugares de lazer que tem na cidade”.

A munícipe Luciana Garcia ironizou a situação. “Muito legal, né? Já não tem nenhuma área de lazer na cidade, daí vão tirar o horto. É, Avaré: logo, logo você sai do mapa também”. Já Tamirez Roque resumiu seu posicionamento em uma frase. “Mais fácil vender do que cuidar”.

Outra parcela, porém, vislumbrou na terceirização uma melhoria na estrutura do parque. “Isto serve de atestado de burrice ao governo incapaz que nós temos. É melhor que vendam, quiçá outros possam melhorar, pior que está não fica. Ou fica?”, questionou o munícipe José Renato.

“Eles deveriam arrendar para quem realmente está disposto a cuidar do lugar e fazer com que ele seja cada dia mais bonito e bem frequentado, para que se possa fazer trilha em segurança”, ponderou Raphaela Giraldi Rigitano.

PROPOSTAS – A Secretaria do Estado do Meio Ambiente realizou a primeira reunião sobre o assunto na quinta-feira, 26, quando foram elucidados pontos do edital. A pasta não divulgou outros detalhes sobre o encontro.

As propostas recebidas serão avaliadas por uma Comissão de Avaliação integrada por representantes do gabinete da Secretaria do Meio Ambiente, do Instituto Florestal e da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo. Não há prazo para a conclusão dos trabalhos.

O Horto Florestal de Avaré é dividido em duas partes. Uma delas tem 95,30 hectares. Já a área denominada Avaré II contabiliza 664,8 hectares no total, dos quais 609,8 constam como terreno plantado.

A venda não é automática. Primeiramente, a iniciativa privada precisa manifestar interesse em adquirir o imóvel. Caso não haja interessados, o Horto permanece sob a administração do IF, pelo menos até o próximo chamamento público.

Além disso, para ter a posse formal da área, o interessado terá que se submeter a um procedimento licitatório. A concessão está condicionada ainda à autorização da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Diferentemente de outras unidades, as duas áreas que integram o Horto Florestal de Avaré não integram – até o momento – lei que autoriza a concessão.

REGIÃO – Unidades da região também são alvo do chamamento público. Além de Avaré, são objeto áreas situadas em Águas de Santa Bárbara, Manduri, Botucatu, Bauru, Itapetininga e Piraju.

Terceirização do Horto põe em dúvida municipalização do ponto turístico

Da Redação

A proposta do Governo Estadual de incluir o Horto Florestal na lista de unidades que podem ser delegadas à iniciativa privada pegou de surpresa os partidários da municipalização do espaço, proposta que chegou a ser discutida pelo ex-prefeito Poio Novaes.

Em fevereiro de 2016, a municipalidade informou que as secretarias de Cultura, Esporte e Turismo haviam cumprido “todas as formalidades documentais exigidas pelo Horto para manifestação do interesse de gestão do entorno do lago”.

Na época, Poio Novaes esteve na Secretaria de Estado do Meio Ambiente para pedir agilidade na tramitação do processo de cessão. O ex-prefeito disse ainda na ocasião que a pasta já teria sinalizado positivamente quanto à cessão do espaço e também dos imóveis lá localizados.

A municipalização se estende apenas ao entorno do lago, espaço denominado formalmente como Avaré I. No entanto, as duas áreas que compõem o Horto Florestal estão inscritas no chamamento público.

OUTRO LADO – A possibilidade de Avaré perder o ponto turístico para outro interessado, no entanto, foi descartada pelo atual secretário do Meio Ambiente Judésio Borges.

Em entrevista à Comarca, o titular revelou que o prefeito Jô Silvestre determinou à pasta o início imediato de tratativas para assegurar que a área passe a pertencer formalmente ao município. “A posição foi oficializada em reunião na terça (31). A proposta é a adoção parcial do espaço, o que inclui o entorno do lago e a floresta com trilhas. Nós já informamos a determinação da administração municipal ao Instituto Florestal e aguardamos o retorno sobre detalhes e de que maneira será feita a tramitação”, informou Borges.

Após ser questionada pela reportagem, a Secretaria do Estado do Meio Ambiente falou sobre a viabilidade da municipalização. “Outra possibilidade, que já surgiu no decorrer do chamamento público, é a cessão da área ao município, excluindo a exploração comercial de madeira”, embora não tenha dado mais detalhes ou informações sobre prazos.