Em Avaré, secretário estadual anuncia municipalização do Horto Florestal
Visita integra agenda a ser cumprida em municípios que demonstraram interesse nas áreas florestais do Estado
Da Redação
Em visita a Avaré na manhã de quinta-feira, 23, o secretário estadual do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou a municipalização da área pertencente à Floresta Estadual de Avaré, conhecido popularmente como Horto Florestal.
O anúncio faz parte das viagens que o titular vai promover em municípios que demonstraram interesse em adotar, por meio de um termo de concessão, as áreas pertencentes ao Governo Estadual.
Desde 2014 tramita, junto à Secretaria de Meio Ambiente do Estado, três pedidos do então prefeito Poio Novaes junto ao então secretário Bruno Covas para que o Horto passasse à responsabilidade da Prefeitura de Avaré. A primeira solicitação ocorreu, inclusive, quando o próprio Governo Estadual proibiu a cidade de utilizar o Lago do Horto para o projeto Navega São Paulo, fazendo com que a cidade perdesse o programa. O assunto foi tema de várias reportagens na Comarca.
DÉFICIT – O Horto de Avaré constava do edital da Secretaria Estadual do Meio Ambiente publicado em janeiro, o qual pretendia agrupar interessados em assumir 34 unidades e estações experimentais de produção de madeira situadas em várias regiões de São Paulo. O instituto possui 47 áreas e a alegação do governo Alckmin era que as unidades em questão eram deficitárias.
Conforme a Comarca apurou, um intenso trabalho de bastidores ocorreu nos dias que antecederam a visita do secretário com vistas a reduzir a possibilidade de que o Horto fosse passado à iniciativa privada.
COLETIVA – Após a visita ao Horto Florestal, teve lugar uma coletiva de imprensa no Paço Municipal, onde foram abordadas questões relativas à municipalização da área.
A proposta estabelece que os arredores do Horto Florestal, incluindo as trilhas, vão passar para a administração municipal por tempo indeterminado. A Prefeitura ficará responsável pela limpeza, segurança, manutenção dos imóveis situados no espaço.
TRÂMITES – Embora tenha sido anunciada, a transferência da área para o município terá que passar pelo rito oficial e deve ser concluída oficialmente em três meses.
Já os equipamentos e os funcionários que atuam no Instituto Florestal serão transferidos para outras unidades geridas pela autarquia estadual.
MANUTENÇÃO – Apesar de comemorada, a decisão levanta um questionamento sobre capacidade do município de manter adequadamente o Horto Florestal.
O temor é que o espaço tenha o mesmo destino do Fórum velho, imóvel que foi cedido ao município pelo Governo Estadual, mas permanece abandonado, em estado de deterioração e sob ameaça de desmoronamento. (Texto editado do original. Confira reportagem completa na edição do Jornal A Comarca que circula nessa semana).