Fala, Tucão: vereador diz que é inocente no “Caso do feijão”
Da Redação
“Nunca peguei nada, nunca me beneficiei”, afirma Tucão sobre processos por desvio de alimentos da Conab
Em entrevista, vereador diz que apóia a Comissão Processante: “Pra mim é bom, vou poder provar a minha inocência”, garante
No olho de um furacão político e judicial, o vereador Julio César Theodoro, o Tucão, concedeu uma entrevista à Comarca na tarde de quinta-feira, 25, na qual falou sobre o rumoroso caso do desvio de feijão e também sobre a Comissão Processante (CP) aberta na Câmara para apurar o episódio.
Conhecido por jamais fazer uso da Palavra Livre nas sessões da Câmara, Tucão se mostrou bem falante na entrevista – e negou todas as acusações que pesam sobre ele, dando a entender que se trata de “perseguição política”. “Muitos não fazem e a gente que faz, que trabalha, acaba sendo denunciado”, disse, se justificando.
Na entrevista, ele conta como começou a “história do feijão” e dá outros detalhes do caso. Confira a seguir.
AC: Quando começou a ideia de trazer feijão da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) para Avaré e qual sua vinculação nessa iniciativa?
Vereador Tucão: “Foi em 2005, 2006, quando a Edi (Fernandes, ex-assessora) um dia pegou um jornal na feira e viu que se fizer um pedido para a Conab, conseguiria alimentos. Na época eu falei: isso é uma boa. Aí a Edi ligou pra Conab pra saber como fazia para conseguir os alimentos. A Conab disse que os alimentos vêm através de um órgão da administração pública, que faz o pedido. Aí esse alimento vai para entidades, como associações de amigos de bairros, que fazem a distribuição dos alimentos. Então é o órgão que fez o pedido, na época foi o Cosa (Conselho de Obras Sociais de Avaré) e depois os alimentos foram pra Secretaria do Bem-Estar. Veio farinha de mandioca, feijão…vinham vários itens”.
AC: Mas você em algum momento fez a distribuição desses alimentos, de forma política?
VT: “Eu nunca distribuí alimentos. O que acontece é que estava o caminhão com os alimentos que a Edi tinha pedido um mês antes, certo? E eles pediram autorização se na mesma viagem dava pra vir o feijão com uma carga de pêssego, de outra entidade. Para aproveitar a viagem. Aí ligou pro Fábio (o ex-assessor legislativo Fábio Henrique de Campos Silva) que falou: pode vir. A Edi que arrumava o caminhão, através da Prefeitura, que acertava o caminhão pra ir buscar. Aí essa carga de feijão foi deixada na sede da associação amigos de Bairro São Luís, e foi ligado paro Lar São Nicolau vir buscar o feijão e eles não vieram. E as latas de pêssego ficaram na casa do motorista que fez o transporte, o Décio. O Décio tem um processo licitatório que ele prestava serviço pra Prefeitura. Ele foi umas quatro ou cinco vezes buscar alimentos lá na Conab”.
AC: Então esse feijão foi entregue? Não teve desvio?
VT: “A Secretaria do Bem-Estar tem o relatório com todas as pessoas que foram beneficiadas com o feijão. Vai lá, é só ver. Nunca teve esse negócio de desvio. E o feijão que veio era de baixa qualidade. Foi tudo entregue nos lugares certos, eu não tive nada a ver com o negócio”.
AC: Mas você é um dos principais acusados nesse caso de desvio de feijão da Conab…
VT: “Eu mesmo nunca pedi pra Conab, eu nunca fiz um ofício pra eles…no processo só tem que estão falando que o Tucão pagou a nota fiscal do transporte, só isso. E que eu estou junto com o Fábio, porque ele era meu assessor. Era perto da eleição, era o último dia que tinha para retirar os alimentos da Conab. O que acontece é que ligaram pra Vera (Arca, presidente do Cosa) para ela autorizar o transporte dos alimentos, mas não acharam a Vera. Então o Fábio imprimiu uma folha e escreveu o nome dele autorizando pra sair o caminhão pra buscar os alimentos. Aí o juiz achou que só porque ele era meu assessor, eu que mandei ele fazer a nota”.
AC: Você chegou a distribuir esse feijão?
VT: “Nunca distribuí isso aí. Jamais eu”.
AC: Mas no processo, você foi condenado em função desse caso.
VT: “Eu não mandei fazer pedido para buscar os alimentos, eu não mandei autorizar, eu nem estava lá na hora. O juiz achou que só porque ele (Fábio) era meu assessor, eu estava a par disso e teria me beneficiado do feijão. A Edi foi absolvida, tem só o caso da nota do caminhão”.
AC: Por que tem essa situação do caminhão?
VT: “É assim: a Conab ligou e falou pra buscar o feijão. Tinha o feijão lá pra buscar. Tinha também o Lar São Nicolau, já tinha o pedido pra buscar o feijão. Eles (o Lar) pediram pra ver se dava pra vir junto com o feijão uma carga de pêssego, pra aproveitar a carga, porque eles não tinham como buscar. Aí foi ligado pro Fábio, e o feijão foi entregue. Ligaram pra eles, do Lar, pra eles buscarem, e não vieram. E as latas de pêssego, o que aconteceu? Ficou na casa do motorista. A gente não sabe depois o que ele fez (com as latas de pêssego). Esse motorista prestava serviço pra Prefeitura. Ele foi umas 4, 5 vezes buscar alimento na Conab”.
AC: E a história do feijão que apodreceu?
VT: “Mentira. O que aconteceu é que o feijão que veio era de baixa qualidade, 40, 50 sacos. Era de baixa qualidade. Era ruim, ninguém queria. Sabe o que era? Descarte lá da Conab, para jogar fora. Por isso que eles doavam. Liga lá pro prefeito de Cerqueira César, ele vai dizer que nem de graça quer essa porcaria”.
AC: Mas esse caso gerou uma condenação…
VT: “O que é que a denúncia está pegando? Que o motorista falou que eu dei R$ 600 pra ele fazer uma nota fiscal, e só que até hoje ele não mostrou uma nota, nada. Olha, a pessoa vem e fala assim: você me deve R$ 100 mil e não tem uma prova? Tá fácil, né? Não mostrou prova de que ele pagou, não mostrou nada”.
AC: Você foi contra a CP?
VT: “Não, eu quem quis que abrisse. Pra elucidar, eu quero verificar agora quem é honesto. Pra mim vai ser boa essa CP porque eu vou anexar no processo. Excelente! Agora eu vou ter condições de explicar, chamar o denunciante”.
AC: Mas teve alguém que recebeu o feijão da Conab?
VT: “Tem…a Secretaria do Bem-Estar tem o relatório. A Justiça falou que teve falta de organização do Cosa e da Conab na hora de entregar, não me acusou nem uma vez”.
AC: Mas e por que o Fábio respondia pela contratação do caminhão?
VT: “Fabio é meu assessor. Ele é que assinou a autorização para o caminhão ir buscar os alimentos, e teve o consentimento da Vera. Ele fazia isso porque ele sabia fazer os ofícios. A Edi com o Fábio é que faziam isso. E a Edi foi absolvida. Só o que está dando problema da nota fiscal e do Fábio”.
AC: E como está essa história da nota fiscal do transporte?
VT: “Nada. Até hoje eu acho estranho, porque faz 6 anos, e a turma não pegou nenhuma prova. Não abriram uma sindicância na Prefeitura para apurar. O motorista disse que eu mandei ele pegar alimentos e que dei R$ 600 pra ele fazer uma nota, que ele empenhou lá na Prefeitura. Foi paga essa nota e depois ele falou que passou o dinheiro pra mim. Mas ele não passou. A administração não abriu uma sindicância para apurar isso, o Tribunal de Contas não apontou nada. O promotor, a Justiça, tinha que ver isso. Tribunal de Contas não apontou nada…o prefeito (Rogélio Barcheti) ficou sabendo, foi indiciado…e depois foi inocentado”.
AC: Você pretende chamar testemunhas para a CP?
VT: “Eu quero chamar o motorista pra que ele prove que realmente pagou pra mim. Eu vou chamar umas 15 pessoas para CP. Vou chamar todo mundo. De 15 pessoas condenadas só sobrou eu, o Décio e o Fábio meu assessor, o resto foi tudo inocentado. O problema está sendo a nota fiscal que o Décio diz que me pagou e não tem prova nenhuma. Eu nunca vi na vida ser condenado sem fazer nada”.
AC: Qual o balanço você faz de tudo isso?
VT: “Olha o prejuízo pra Avaré. Sabe quantas toneladas vinha pra Avaré? Todo ano vinha 10 15, toneladas para atender a população mais carente. Depois disso (da denúncia) veio alguma coisa? O que eu trouxe de prejuízo? O que se conseguiu? Se conseguiu que Avaré não ganhasse mais 10, 15 toneladas de alimento todo ano. Que prejuízo que eu dei? Todos os advogados que analisaram acham um absurdo isso. Não existe prova concreta. Eu gostaria de falar que eu sempre trabalhei em prol do povo, nunca peguei dinheiro publico em 28 anos de história pública. Se eu estiver errado, que eu seja punido, agora se eu estiver certo que eu seja inocentado”.
Entenda o caso
Condenação de vereador prevê perda de mandato e prisão
Apesar de alegar inocência, Tucão é pivô de uma sentença da Justiça Federal da 3ª Região do Estado, que o condenou à perda do mandato e a quase 4 anos de prisão, além do pagamento de multa de cerca de R$ 25 mil. Além do parlamentar, também foram condenados o ex-assessor legislativo Fábio Henrique de Campos Silva e o empresário Décio Gambini.
Todos foram acusados de desviar, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), 21 toneladas de feijão do Programa Fome Zero, utilizando falsamente o nome de duas entidades assistenciais da cidade. O desvio, que ocorreu nos anos de 2009 e 2010, provocou um prejuízo aos cofres públicos avaliado em mais de R$ 75 mil.
Tucão foi condenado por falsidade ideológica e estelionato. A pena é de três anos e 9 meses e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto, e a 146 dias/multa, no valor de quase R$ 25 mil, além da perda da função pública.
Já Fábio Henrique de Campos foi condenado por falsificação de documento particular e estelionato. A pena é de 3 anos, 5 meses de reclusão em regime aberto e ao pagamento de multa de mais de R$ 5 mil.
E o motorista Décio Gambini foi condenado a um ano e 4 meses de reclusão e a multa de cerca de R$ 200. A pena de reclusão foi substituída por duas penas restritivas de direito. Os três ainda foram condenados ao pagamento das custas processuais.
ACUSAÇÕES – Na denúncia feita à Polícia Federal, Tucão teria se utilizada de entidades assistenciais para conseguir os alimentos junto à Conab de Bernardino de Campos. Ainda segundo a denúncia, foram cerca de 7,5 toneladas de feijão que apodreceram numa casa localizada no Plimec e que seria de propriedade da ex-assessora legislativa, Edi Fernandes.
Fábio Henrique foi acusado de falsificar documentos timbrados de uma das entidades e se passar por seu representante para conseguir a liberação das doações.
Já a assistente social Vera Alice Arca Giraldi, que foi presidente do Cosa por mais de 20 anos, chegou a ser acusada de improbidade administrativa por “emprestar” o nome da entidade que representava para que o vereador pudesse conseguir os alimentos que, posteriormente, seriam utilizados para outros fins, porém ela acabou sendo absolvida no processo.
Para transportar os alimentos, Tucão teria contratado o motorista Décio Gambini e sua empresa de transportes. Gambini foi acusado de improbidade administrativa porque se apresentava com autorização falsa das entidades para retirar os alimentos. Além disso, em pelo menos um dos transportes realizados, ficou comprovado que o motorista falsificou a nota fiscal, a pedido do vereador. Ele recebeu R$ 600 para transportar os alimentos, mas emitiu uma nota de R$ 3,4 mil, valor que seria pago pela Prefeitura de Avaré.
AUDITORIA – Na época a entidade informou ao MPF que não recebeu nenhuma doação. Já o Lar São Nicolau, segundo registros da Conab, teria recebido 240 quilos de feijão. A entidade confirma ter recebido apenas algumas latas de pêssego em calda.
Em setembro de 2012 uma auditoria extraordinária foi iniciada na Conab, para investigar as irregularidades. A decisão é em primeira instância e cabe recurso no Tribunal Regional Federal de São Paulo.
Após a condenação de Tucão, a Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade, uma Comissão Processante para apurar o caso do desvio do feijão. O prazo dos trabalhos é de 90 dias para apresentação do relatório final, que pode apontar ou não para a culpabilidade do vereador e sugerir (ou não) sua cassação.