Jurista avareense autografa “Direito Urbanístico Aplicado”
Aparecido Júnior lança seu livro nesta sexta, 15, no Instituto dos Arquitetos do Brasil, na capital
Gesiel Júnior
Especial para Comarca
Procurador do município de São Paulo e doutor em Direito do Estado pela USP, o advogado José Antonio Apparecido Júnior propõe em “Direito Urbanístico Aplicado”, volume com selo da Juruá Editora, uma nova dogmática jurídica ao direito urbanístico, voltada à eficiência e utilidade da regulação urbanística nos processos de elaboração e implantação de projetos em cidades.
O autor, avareense de 43 anos, graduado pela PUC-SP, há anos se dedica ao estudo dos fundamentos para a discussão da eficácia dos instrumentos de transformação e qualificação urbana. Em seu novo livro, ele apresenta o novo paradigma da atuação consensual da administração pública, a propriedade urbana e sua função social e os deveres compartilhados, em termos de desenvolvimento urbano, entre o setor privado e o Estado.
Já nesta sexta-feira, 15, às 19 horas, Apparecido Júnior estará no Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), em São Paulo, onde participa de uma sessão de autógrafos na Rua Bento Freitas, nº 306.
SOBRE O AUTOR- Com a tese “Métodos e soluções para viabilização jurídica de projetos urbanísticos: papéis públicos e privados”, José Antonio Aparecido Júnior doutorou-se em Direito do Estado pela USP. Antes, pela PUC, obteve o título de mestre em Direito do Estado por meio de sua dissertação que resultou no livro “Propriedade Urbanística e Edificabilidade”, publicado pela Juruá Editora no ano de 2012.
Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, atua há mais de dez anos no trabalho de elaboração de marcos normativos de legislação urbanística. Professor universitário, autor de diversos artigos e capítulos de livros jurídicos, o avareense é membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB – Seção de São Paulo e atua como consultor em Direito Urbanístico para diversos municípios e entidades.