A munícipe Anne Caroline de Souza protocolou na quarta-feira, 3 de maio, uma denúncia no Ministério Público (MP) informando possíveis irregularidades cometidas pela Prefeitura na composição do Conselho Municipal da Saúde de Avaré.
“Eu como usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) tinha interesse enorme de participar do Conselho, mas não fiquei sabendo de nenhum chamamento público ou convite das pessoas interessadas em participar. Eu leio todos os Semanários Oficiais da Prefeitura de Avaré, mas não saiu nada referente á nova composição do Conselho Municipal da Saúde”, disse Anne Souza em entrevista concedida a Comarca na quinta-feira, 4.
Ela destacou ainda que estranhou a forma que a Prefeitura utilizou para formar o Conselho. “Eu conversei com a Juliana (Cristina Moreira, que é presidente do Conselho e representa a Secretaria Municipal da Saúde) e ela me deixou com muitas dúvidas. O Conselho da Saúde é de extrema importância, mas quase ninguém sabe (como ele foi composto) e isso me deixou indignada”.
A denunciante afirmou que a Prefeitura teria utilizado o Semanário Oficial Eletrônico para publicar o decreto sobre a nova composição do Conselho Municipal da Saúde. Para ela, porém, a Prefeitura deveria anunciar um chamamento público, já que usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) podem participar do conselho.
Anne revelou ainda ter procurado alguns vereadores que, segundo ela, não teriam tomado nenhuma atitude referente ao caso. “Peço ajuda do Ministério Público para que tome providências em caso de falcatrua”, continua.
PROBLEMAS – A Comarca também foi procurada pelo munícipe José Paulo Santos de Oliveira, que, entre os anos de 2015 e 2016, foi suplente no Conselho da Saúde local. “Eu sou uma pessoa que luta para que as coisas sejam feitas da maneira correta e isso incomoda algumas pessoas, por isso acredito que eles acabaram montando esse Conselho sem realizar um chamamento público. Mesmo na suplência, eu questionava tudo que envolvia a saúde, porque é nosso dinheiro que está lá e temos a obrigação de verificar como ele está sendo investido”.
Ele relatou ainda diversas falhas que estariam ocorrendo no Posto de Saúde do Distrito da Barra Grande. “Depois de muito custo, conseguimos conversar com o secretário de Saúde (Roslindo Machado), quando revelamos alguns problemas que estariam ocorrendo no posto do bairro. Pedimos a volta de uma médica que prestava serviços lá e o secretário disse que não havia essa possibilidade. Ele disse pra mim ainda que, no momento, a Prefeitura não teria como levar melhorias para aquela unidade de saúde”, disse.
NOVOS MEMBROS – A Comarca teve acesso ao Semanário Oficial Eletrônico utilizado pela Prefeitura para publicar o Decreto 4776, de 28 de março de 2017, que dispõe sobre a organização do Conselho Municipal da Saúde.
O Conselho é composto pelos membros titulares: Juliana Cristina Moreira (Secretaria da Saúde), Nanci Rodrigues Guimarães da Silva (Santa Casa), José Donizeti Rodrigues (Unimed), Juarez Marchetti (Conselho Regional de Farmácia), Bruna de Fátima Nogueira Coelho (Secretaria da Saúde), Denise de Oliveira (Cerest Regional), Ana Carolina de Oliveira Silva (Lar São Vicente de Paulo), Ana Carolina Luiz (Asilo Rafa), Maurício Alves (UBS Vera Cruz), Neide Biazon de Oliveira (Paróquia São Judas Tadeu), Vera Aparecida Caetano (representante dos usuários do Plimec) e Ana Evangelista (UBS Paraíso). O decreto ainda aponta os 12 suplentes.
NOTA OFICIAL – Em nota oficial, a Prefeitura de Avaré, por meio da Secretaria de Comunicação, destacou não saber do teor da denúncia.
“A Prefeitura não conhece o teor da denúncia, o que prejudica qualquer juízo de valor sobre o caso. Assim que receber cópia para se manifestar, poderemos encaminhar as informações”, diz o comunicado.