OAB afirma que vai apurar a conduta de advogados presos em operação
Policiais civis de Avaré prenderam, na terça-feira, 22, quatro advogados acusados de envolvimento com uma organização criminosa conhecida por atuar dentro e fora dos presídios paulistas
Da Redação
A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Avaré, deverá apurar a conduta dos advogados que foram presos na Operação Ethos, realizada na terça-feira, 22. Eles são acusados de envolvimento com uma organização criminosa conhecida por atuar dentro e fora dos presídios paulistas.
Em entrevista à Comarca, o presidente da OAB de Avaré, João Francisco Prado, destacou que apesar de não ter tido acesso às informações, representantes da subseção da ordem acompanharam as prisões efetuadas na cidade.
A operação policial resultou na prisão de quatro advogados: Jéssica Paixão Pereira, de 35 anos, Eduardo Luiz, de 43, Marcos Antonio Antunes Barbosa, 41, e Osvaldo Antonio de Oliveira, de 44 anos.
“A lei determina que a OAB tenha este acompanhamento, em que é verificada a legalidade das diligências, se há abuso e a preservação dos direitos dos advogados”, explicou Prado à Comarca.
O presidente da OAB também acompanhou os representantes da entidade e ressaltou que tudo ocorreu “dentro da legalidade”, confirmando que os quatro advogados presos estão vinculados à Ordem dos Advogados de Avaré.
Francisco Prado enfatizou que a OAB “não teve acesso a nada” que diz respeito à operação. “A Ordem precisa ser comunicada. Por enquanto, a Ordem não tem expediente materializado por escrito para fazer qualquer valoração sobre o caso e não há um prazo para que isso seja feito”, pontuou.
O presidente da OAB adiantou que, após o recebimento da notificação oficial, a entidade submete as informações das investigações a duas comissões, a de Direitos e Prerrogativas e a de Ética.
“Ali são levantadas todas as informações e a OAB analisa de forma bem individualizada as condutas praticadas pelos advogados. Também temos de aguardar as diligências. Há a seccional de São Paulo e a OAB vai cuidar deste caso de forma padronizada”, enfatizou.
A respeito do prazo para apuração da OAB, ele ressaltou que tudo depende do “nível de complexidade e vultosidade do caso” e que não é possível falar sobre possíveis punições, caso sejam constatadas infrações éticas disciplinares. “Isso cabe ao Tribunal de Ética e não há um padrão preestabelecido. Depende da apuração”, finalizou.
Polícia Civil de Avaré e Gaeco de Bauru atuaram em conjunto para cumprir mandados de prisão
Da Redação
Policiais civil de Avaré e Adamantina, juntamente com Promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Bauru, cumpriram mandados que resultaram na prisão temporária de quatro advogados que agiam na cidade. A ação foi realizada durante a operação Ethos, na terça-feira, 22.
Além dos mandados de prisão temporários, os policiais também cumpriram mandados de busca nas residências e escritórios dos advogados. Foram apreendidos computadores, notebooks, celulares, cartões bancários, documentos, dinheiro e dezenas de cartas cujos remetentes são detentos que estão cumprindo pena nos presídios de Avaré.
Uma arma de fogo com a numeração raspada também foi encontrada com um dos investigados durante a operação. Em razão dessa irregularidade, ele também foi autuado em flagrante por posse irregular de arma de fogo.
Todos os acusados foram encaminhados, em um primeiro momento, para a Delegacia de Investigações Gerais (DIG), onde foram submetidos a interrogatório. O presidente da subsecção da OAB de Avaré, João Francisco Prado e um representante da comissão de prerrogativas da entidade acompanharam a o cumprimento dos mandados.
Os advogados presos nesta operação foram transferidos para um presídio na região de Presidente Prudente, onde tramitam os processos. A duração da prisão temporária é de cinco dias, podendo ser prorrogada por igual período desde que autorizada pela autoridade judiciária.
NOTA OFICIAL – Em nota oficial, o Ministério Público informou que a operação foi realizada simultaneamente em 20 municípios do Estado e que as investigações tiveram início após informações reveladas em uma carta interceptada por agentes da Penitenciária de Presidente Venceslau, no ano passado, durante procedimento de varredura de rotina.
Segundo a Polícia Civil, os envolvidos nos crimes tinham uma célula denominada “sintonia dos gravatas” – como é conhecido o departamento jurídico da organização criminosa – criada inicialmente para prestação de serviços exclusivamente jurídicos aos líderes da “sintonia final geral” ou “conselho deliberativo”, que são os chefes da organização ilícita.
De acordo com as investigações, ficou evidenciado que os advogados, por meio de pagamento de propina a pessoas envolvidas em órgãos do Estado, visavam concretizar o objetivo da facção criminosa, que seria o financiamento e controle de agentes públicos e colaboradores, característica primordial da definição de crime organizado.
INQUÉRITO – O inquérito policial sobre o caso foi instaurado em maio de 2015 para apurar crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, associação para fins de lavagem, exploração de prestígio e corrupção ativa.
As investigações começaram após informações reveladas através de uma carta que foi interceptada por agentes da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira”, a P2 de Presidente Venceslau, no dia 11 de maio de 2015, durante procedimento de varredura de rotina realizado no telhado sobre os raios 3 e 4 da unidade.
A ação, realizada no Estado, contou com 159 delegados, 459 policiais civis, 65 promotores e 167 viaturas. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também acompanharam as buscas nas residências e as prisões dos suspeitos.