Presidente do Sindicato culpa o prefeito pela situação econômica do município
Da Redação
Em entrevista à Comarca, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Avaré e Região, Leonardo do Espírito Santo, responsabilizou o prefeito Poio Novaes pela atual situação econômica do município. Em entrevista, Poio considera críticas de Leonardo infundadas.
Na avaliação do dirigente, medidas para a contenção de gastos já deveriam ter sido implantadas. “O prefeito fala da crise, mas quando era vereador, já sabia que o município estava nessa situação. Esse argumento (de crise) não cola junto ao servidor público”, afirmou.
Espírito Santo também acusou o prefeito de ter “inchado a máquina pública”. “Quando ele pegou a Prefeitura em 2013, havia em média 2,6 mil servidores. Hoje, em 2015, são 2.814. São 70 servidores a mais por ano. Ele me disse certa vez que estava apenas substituindo servidores, mas isso não é substituir”, finalizou.
PERCENTUAL – Ele aproveitou para voltar a criticar o novo percentual para cálculo de insalubridade fixado pela Prefeitura de Avaré. Conforme a Comarca informou na semana passada, o cálculo era baseado sobre o salário-base, a sexta parte e o quinquênio de cada funcionário, mas um projeto do Executivo aprovado na Câmara alterou recentemente a forma de computar o benefício, nivelando o cálculo pela referência I da Prefeitura, que hoje é de R$ 899,61.
Em nota, o Sindicato chegou a afirmar que a alteração foi considerada um “choque para o bolso do funcionalismo”, principalmente para os mais antigos. Já a Prefeitura apontou que a questão necessitava de regulamentação, além de ter promovido um estudo que determinou percentual que, na avaliação da municipalidade, favoreceria a maioria dos servidores.
ACUSAÇÃO – Para o dirigente, porém, a Prefeitura agiu de “má fé” e acusou a secretária de Administração, Deira Villen, de enviar o projeto ao Legislativo antes de submeter a proposta à Comissão Permanente de Negociações. Instituída em maio com o objetivo de sanar problemas sem a necessidade de demandas judiciais, a comissão tem representantes do Sindicato, Prefeitura e Associação dos Servidores e Funcionário Públicos de Avaré.
“A Prefeitura agiu de má fé. Se existe uma comissão de negociações, todo e qualquer projeto tem que vir para discussão. A secretária de Administração, conhecendo e fazendo parte, deveria ter chamado para a negociação. A ‘trairagem’ partiu dela”, afirmou em entrevista à Comarca.
Segundo Espírito Santo, o item seria o sexto de uma pauta a ser discutida em reunião que incluía ainda temas como licença-prêmio e férias, gratificação de urgência e emergência. O dirigente salientou, no entanto, que o percentual ideal deveria ser decidido em conjunto com a municipalidade, servidores e Departamento Médico Pessoal (Demep).
“DORMIU” – Questionado pela reportagem, Leonardo do Espírito reconheceu que a entidade “dormiu” durante a análise da matéria na Câmara. “Ninguém teve o cuidado de abrir o site da Câmara e ver as proposituras. O Sindicato dormiu, na verdade. É uma coisa que já estava tramitando há dois meses. Não era pra termos dormido. Até chamei a atenção do pessoal. Todos os diretores têm que observar”. “Mesmo assim, se os vereadores tivessem boa intenção em relação ao servidor, poderiam ter avisado”, reiterou.
PERICULOSIDADE – Leonardo do Espírito Santo também criticou a alteração no cálculo do percentual de periculosidade. “Isso prejudicou os servidores que ganhavam 30% sobre o salário-base. A vida não tem valor para esse gestor. Uma coisa que estava certa, eles conseguiram piorar. A periculosidade estava dentro do padrão”.
OUTRO LADO – Por telefone, Denilson Ziroldo disse à reportagem que “todos os atos da Câmara são plenamente divulgados e o projeto tramitou por mais de um mês na Câmara. Temos boa vontade com todos os servidores, mas cabia ao Sindicato, como qualquer entidade interessada, a responsabilidade de acompanhar os trabalhos dos vereadores e fazer as sugestões que achasse melhor. Não é nosso papel mandar aviso; todo o processo foi aberto e o Sindicato teve todas as oportunidades de se informar sobre esse projeto”.
Já a secretária de Administração Deira Villen disse que está no cargo a convite do prefeito e permanecerá na função até quando o chefe do Executivo julgar conveniente. Ela negou que tenha havido “trairagem”, e reiterou que os parâmetros foram elaborados após um amplo estudo iniciado em julho de 2014 pelo Demep e realizado com ampla discussão e transparência. Ela também lembrou que a norma foi motivada por uma decisão judicial e que atende a princípios de isonomia.