Ziroldo apresenta emenda que não contempla identidade de gênero
Da Redação
Hoje, 23 de novembro, a Câmara de Avaré aprecia o projeto do vereador Davi Cortez, que altera o regimento interno da Casa de Leis, permitindo que vereadores de Avaré possam se vestir de acordo com sua identidade de gênero.
Porém, contrariando o projeto, o presidente da Câmara, Denilson Ziroldo, apresentou uma emenda, que, aparentemente, não contempla a identidade de gênero.
O projeto original traz o seguinte texto: “deverão usar os parlamentares, detentores de assento nesta edilidade, o uso de trajes sociais, condizentes com suas respectivas identidades de gênero, as quais sejam pertencentes, durante o expediente solene das sessões legislativas”.
Já a emenda de Ziroldo traz menção apenas biológica, com o seguinte texto “os homens de calça, camisa, paletó e sapatos sociais, e as mulheres tailleur (blazer e saia/calça) ou vestidos e sapatos sociais”, em um trecho.
Em entrevista, Davi Cortez, que se assumiu como mulher trans na primeira edição da Revista Olhar, disse que a alteração de Ziroldo fere a dignidade da pessoa humana. O parlamentar ainda destaca que não se trata apenas da vestimenta, mas seu principal objetivo é garantir visibilidade as pessoas trans, e assim contribuir para a diminuição do preconceito e crimes cometidos contra aqueles que assumem um gênero diferente do biológico.
Dados alarmantes: Brasil é líder mundial em assassinato de pessoa trans
Um relatório do Trans Murder Monitoring Project do Transgender Europe apontou que houve 271 transexuais assassinados entre 1º de outubro de 2014 e 30 de setembro de 2015.
Outra ONG, a Transgender Europe, rede europeia de organizações que apoiam os direitos da população transgênero, traz mais dados. Em seis anos, de 2008 a 2014, 604 transexuais foram assassinados no Brasil, que se tornou o país mais transfóbico do mundo. Os dados foram divulgados pela organização não governamental.
Identidade de gênero
Existem quatro tipos de orientação afetivo-sexual: os bissexuais se sentem atraídos pelos dois gêneros; os heterossexuais, pelo gênero oposto; e os homossexuais, pelo mesmo gênero. Os assexuados representam um caso singular, uma vez que podem apresentar uma orientação romântica, porém não sexual, direcionada a algum dos gêneros (ou a ambos), ou não apresentarem orientação romântica e nem sexual.
A identidade de gênero, por sua vez, costuma ser menos compreendida. Ao passo que a orientação sexual se refere a outros, a quem nos relacionamos, a identidade de gênero faz referência a como nos reconhecemos dentro dos padrões de gênero estabelecidos socialmente.
Existem dois sexos, mulher e homem, e dois gêneros, feminino e masculino. Embora a maioria das mulheres se reconheça no gênero feminino e a maioria dos homens no masculino, isto nem sempre acontece. Falamos, então, de pessoas cujo sexo biológico discorda do gênero psíquico: são os travestis e transexuais, ou transgêneros.
Existe muita confusão a respeito das relações entre orientação sexual e identidade de gênero, e a verdade é que não existe relação – são coisas completamente independentes. Uma pessoa de sexo biológico feminino pode se enquadrar no gênero masculino e se sentir atraído exclusivamente por homens. Ele seria, então, um homem transexual gay.