Rápido Luxo Campinas assume transporte escolar em Avaré
Empresa foi contratada depois que três processos licitatórios acabaram sendo impugnados; contrato emergencial é válido por 3 meses ou até que a licitação seja concluída
Da Redação
A empresa Rápido Luxo Campinas (RLC) assumiu o serviço de transporte escolar em Avaré a partir da próxima segunda-feira, 4 de maio. Até a última quinta-feira, 30 de abril, o serviço era prestado pela Expresso Kaçulla. A RLC foi contratada através de um processo de dispensa de licitação emergencial válido por três meses, sendo prorrogável por igual período ou até que o novo pregão eletrônico seja concluído pela Prefeitura.
Segundo informações obtidas com exclusividade pela Comarca, quatro empresas participaram do processo de dispensa de licitação. A Expresso Kaçulla ofereceu R$ 261 mil e foi a vencedora do certame, porém a empresa acabou desclassificada por ter apresentado uma certidão do FGTS vencida.
Com isso, a Rápido Luxo Campinas, que havia apresentado um valor de R$ 270 mil, igualou o valor oferecido pela Kaçulla sendo declarada vencedora do certame. Também participaram do processo a empresa Eliz Line, de Lençóis Paulista, que apresentou um valor de R$ 364 mil pelo serviço, e a HDR Transporte e Turismo, da mesma cidade, que deu um lance de R$ 300 mil. O custo estimado pela Secretaria de Educação era de R$ 298 mil.
A partir de segunda-feira, 4 de maio, a Rápido Luxo Campinas terá que colocar à disposição do transporte escolar do município 9 veículos, sendo 6 com a capacidade para 44 lugares e mais três com 22 vagas.
NOVELA – A contratação de uma empresa para prestar serviço de transporte escolar em Avaré já virou uma novela. Em janeiro, o setor de Licitação, a pedido da Secretaria Municipal de Educação, solicitou a abertura de um procedimento licitatório visando à contratação de uma empresa para realizar o serviço durante o período letivo de 2015.
O primeiro pregão eletrônico, 01/2015, foi cancelado devido ao fato de a empresa Ilana Lafer ter questionado a falta de determinados itens no edital referente a algumas qualificações técnicas. Diante da complexidade, o setor de Licitações cancelou o certame.
Acrescentadas as qualificações no edital, um novo processo foi aberto, o 42/2015, que também foi impugnado, desta vez por duas empresas: a Transporte Coletivo Celico Ltda., de São José do Rio Preto, e a Expresso Kaçulla, sediada em Barueri, mas que conta com uma sub-sede em Avaré. Ambas alegaram que no edital não constava a quilometragem que os veículos iriam fazer diariamente.
Incluídas as informações, um terceiro pregão eletrônico, o 30/15, processo 108/2015, foi aberto pela licitação. A Expresso Kaçulla tentou impugnar novamente o procedimento, porém o pregão foi realizado.
Três empresas participaram do certame: Jaguar Locadora de Veículos, de Campinas, Azul Transporte e Turismo (de Lajeado) e a Expresso Kaçulla. A vencedora foi a empresa de Campinas, porém ela acabou sendo desclassificada porque valor oferecido, R$ 600 mil, estava acima do estimado pela Prefeitura que era de quase R$ 571,5 mil.
CONTRATO PRORROGADO – Enquanto esse imbróglio não foi resolvido, a Prefeitura de Avaré prorrogou o contrato com a Expresso Kaçulla, que foi a vencedora da licitação em 2014. Isso ocorreu durante quatro meses.
Devido à demora para que o processo licitatório fosse concluído e não podendo mais prorrogar o contrato com a Kaçulla, a Secretaria Municipal de Educação solicitou que o setor de Licitações contratasse uma empresa de forma emergencial para que o serviço não fosse paralisado e centenas de alunos fossem prejudicados.
Segundo informações obtidas pela Comarca, um novo pregão eletrônico, que seria o quarto, deverá ser aberto já na próxima semana.