Expediente reduzido derrubou as gastos, alega Prefeitura
Economia com horas extras chega a 45%; também houve queda nas despesas com telefonia – mas população reclama da dificuldade de atendimento
Da Redação
A redução do horário de funcionamento de departamentos municipais vem gerando economia aos cofres públicos municipais.
A informação é Prefeitura de Avaré, que a pedido da Comarca divulgou um balanço do resultado até o momento.
Em meados de outubro, o município anunciou a diminuição de 6 para 8 horas no expediente de 23 repartições públicas. O objetivo, segundo o informado na ocasião, era fazer frente à crise econômica e à queda nos repasses de verbas federais e estaduais registradas durante o ano.
De acordo com dados preliminares da Secretaria de Administração, houve redução de 45% no custeio com horas extras. Em julho, o pagamento do benefício era da ordem de R$ 718 mil. Já em novembro, o montante caiu para R$ 325 mil, uma economia de R$ 393 mil.
Ainda segundo o relatório, os setores que atingiram maior redução foram Saúde, Educação e Serviços.
Outra redução avaliada pela municipalidade como importante foi registrada no custo com telefonia fixa, que teve redução de 22%, passando de R$ 61.661 mil para R$ 48.247 mil. A telefonia móvel, porém, teve uma queda de apenas 15%. Segundo os dados, o valor empenhado passou de R$ 7.152,74 para R$ 6.049,73.
Na avaliação da Prefeitura de Avaré, a economia com as despesas somada à eficiência na arrecadação de tributos em atraso auxiliou o Executivo a garantir o pagamento do 13º salário do funcionalismo e de fornecedores do mês de dezembro.
CRÍTICAS – Por outro lado, a redução no expediente foi alvo de críticas. Munícipes alegam que a carga horária menor tem atrapalhado a solicitação e o acesso a serviços públicos.
Contribuintes relataram, por exemplo, dificuldades para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que garante ao contribuinte desconto no pagamento de débitos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e outras taxas municipais.
Diante do quadro, a municipalidade estendeu o atendimento do Centro Administrativo durante a vigência do Refis, encerrado no dia 18 de dezembro. O departamento, que terminava o expediente às 14 horas, voltou momentaneamente a atender o público das 8 às 17 horas para suprir a demanda.