Cláudio Rainho falta à audiência de ação judicial movida por Poio Novaes
Da Redação
O empresário Cláudio Rainho não compareceu à audiência de transação penal de processo de danos morais movido pelo prefeito Poio Novaes.
Em dezembro de 2014, ao criticar a demora para o atendimento de pacientes no Pronto Socorro (PS), Rainho publicou um vídeo na internet no qual chama Poio de “lixo humano”, “canalha” “e pior de todos os ladrões”.
Sentindo-se ofendido em sua honra, o chefe do Executivo avareense apresentou queixa ao Ministério Público (MP). Embora o MP tenha sinalizado propor a Cláudio Rainho uma transação penal, acordo no qual é negociada uma pena alternativa (geralmente multa) para que não haja instauração de processo, o comerciante não compareceu e não foi representado durante audiência conciliatória realizada na semana passada, apurou a reportagem. Com a ausência de Rainho, a queixa agora pode culminar em ação na esfera criminal.
PROCESSO – Além dessa ação, há também um processo de dano moral que Poio está movendo contra o comerciante. Conforme pesquisa da Comarca referente a esta ação, ambas as já partes se manifestaram no processo e as alegações finais foram juntadas em 16 de dezembro de 2015. O próximo passo é a decisão do juiz Edson Lopes Filho, que não tem prazo para ser emitida. A ação, que começou a transcorrer em março de 2015, reivindica indenização no valor de R$ 30 mil.
O montante reivindicado é apenas referencial. Em caso de condenação, caberá ao magistrado definir o valor real da indenização.
Como o processo está em primeira instância, o requerido poderá recorrer ao Tribunal de Justiça e, se for o caso, aos tribunais superiores caso seja condenado.
A Comarca tentou contato com o comerciante, mas não obteve retorno até o fechamento da edição.
EM TEMPO – No dia 17 de fevereiro, Cláudio Rainho entrou em contato com o jornal através de rede social e afirmou que “tive um problema de saúde, um AVC, pra ser mais exato, e não pude comparecer, assim como o prefeito também não compareceu na primeira audiência, também por motivo de uma cirurgia”.
O CASO – Insatisfeito com a demora no atendimento médico no Pronto Socorro, Cláudio Rainho publicou em dezembro de 2014 um vídeo na internet no qual chama o prefeito de “lixo humano”. “Uma pessoa formada em medicina tratar um povo como lixo. Estou morrendo de dor, tomando canseira para ser atendido. Você é um lixo de ser humano, você não vale nada”, diz o empresário nas imagens gravadas em frente à unidade.
Embora tenha obtido projeção nas redes sociais, o ataque foi interpretado como um movimento eleitoral, já que Rainho foi duas vezes candidato a vereador e uma vez a deputado estadual, sempre com pouca votação.
A condição de pleiteante a cargo público eletivo é reforçada na gravação pelo próprio autor. “Você (Poio Novaes) disse que eu, como político, estava apoiando ladrões. Você é o pior de todos os ladrões. Não sei se você está roubando dinheiro ou não, não tenho provas, mas você está roubando a paciência, a tolerância e a dignidade das pessoas”, disse o comerciante na ocasião.
Após o episódio, o prefeito Poio Novaes repudiou publicamente as ofensas, classificadas por ele como “discurso do ódio”.
REDES SOCIAIS – Processos motivados por manifestações em redes sociais estão se tornando cada vez mais frequentes. A avaliação de analistas é que a internet está deixando de ser uma “terra sem lei”, espaço no qual crimes como injúria e difamação, entre outros, estão historicamente livres de punição.
O caso mais rumoroso envolve o compositor Chico Buarque. Em janeiro, o cantor carioca abriu processo contra um jornalista que havia publicado uma mensagem no Instagram de Silvia Buarque, filha do músico. “Família de canalhas!!! Que orgulho de ser ladrão!!!”, escreveu na ocasião o jornalista na foto em que ela aparece pequena ao lado do pai e da irmã Helena.