AcontecendoPrefeito e vice de Iaras devem se manter no cargo até decisão do Tribunal Regional Eleitoral

A Comarca30 de janeiro de 20219 min
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A cidade de Iaras vive um momento tenso na política com a cassação dos diplomas do prefeito e vice eleitos, Marcos José Rosa, o popular Quinha, e Jonas Anis El Kassis, e ainda o candidato a vereador não eleito Claudio Marcio Tomé. Eles foram alvo de uma ação de investigação eleitoral proposta pelo diretório local do Partido Liberal (PL), na qual são acusados de abuso de poder econômico.

Segundo a ação, na época de campanha os candidatos a prefeito, vice e vereador, Quinha (então vice-prefeito de Iaras), Jonas e Claudio teriam prometido doação de terrenos da municipalidade, caso fossem eleitos, durante uma reunião ocorrida dias antes das eleições municipais que contou com a participação de populares.

Embora a defesa de Quinha, Jonas e Claudio tenha argumentado que não houve abuso de poder político e econômico com captação de sufrágio eleitoral (promessa de doação), o juiz Marcelo Stabel de Carvalho Hannoun, da 205ª Zona Eleitoral de Cerqueira César, julgou procedente a ação movido pelo PL e condenou Quinha e Jonas com a cassação dos diplomas de eleitos, além de multa no valor de R$ 15 mil cada, e também o candidato não eleito Claudio ao pagamento de multa de R$ 15 mil.

A REUNIÃO – A ação de investigação movida pelo PL de Iaras se baseou numa reunião ocorrida no dia 25 de outubro, organizada através de um grupo de aplicativo denominado “A Voz da Democracia”. Nesse grupo foram enviados convites para a reunião que teria como pauta “moradia”, evento ocorrido no comitê de campanha dos candidatos.

Após analisar os depoimentos das testemunhas arroladas no decorrer da ação investigatória, o juiz entendeu “os elementos de prova demonstram que a conduta dos requeridos extrapolou a mera promessa de campanha que seria própria do processo democrático. Isso porque, no caso, as promessas foram direcionadas a pessoas específicas, o que caracteriza captação ilícita de sufrágio”.

Ainda no processo, consta que no dia da reunião teria ocorrido uma espécie de “cadastramento” das pessoas que participaram cuja meta era alcançar cerca de 350. “Nesse contexto, restou  comprovado que as promessas foram direcionadas a pessoas específicas, com a finalidade de angariar votos em troca de futuro benefício para os eleitores que haviam fornecido seus nomes. Caso contrário, seria mesmo irrelevante a obtenção de seus dados previamente ao resultado das eleições”, observa o juiz.

O QUE DIZ A DEFESA – Procurado pela reportagem do Jornal A Comarca, o advogado de defesa do prefeito e do vice eleitos, José Antônio Gomes Ignácio Júnior, disse que está bastante otimista em reverter a situação. “A denúncia se refere ao trabalho social feito há anos pelo candidato a vereador Claudio, em prol dos sem teto, que faz juntamente com sua esposa, e na campanha ele tinha essa bandeira, de conseguir moradias populares dentro do plano de governo do candidato Marcos (Quinha), através de parceria pública-privada (PPP), e por isso convocou essa reunião para dar explicações aos interessados”, explicou o advogado.

A defesa também alega que Marcos (Quinha) teria chegado no fim da reunião, falando rapidamente aos presentes de que se tratava de um projeto do governo do estado e que ele tentaria uma parceria para colocar em prática se fosse eleito. “Existem várias conversas do grupo de aplicativo de internet chamado “Radicais Livres” que foram apresentadas ao longo da investigação, mas o Marcos não tem nada a ver com isso, ele apenas participou da reunião no final e falou do seu plano de governo”, ressaltou Dr. Júnior que disse ter ficado surpreso ao ver que o juiz eleitoral julgou procedente a ação.

IMPROCEDÊNCIA – Outro ponto importante destacado pelo advogado de defesa Ignácio Júnior é o de que o Ministério Público Eleitoral de Cerqueira César, através da promotora Gabriela Freire Vita, manifestou pela improcedência da investigação. “Após a instrução probatória, percebe-se que não ficou comprovada a tentativa de compra de votos. Nenhuma das testemunhas do requerente foi efetivamente à reunião, tendo sabido dos fatos apenas pelo áudio enviado, cujo contexto foi esclarecido pela Sra Ivone e corroborado com as demais testemunhas/informantes que compareceram às reuniões”, diz o parecer do MP.

RECURSO – A defesa de Quinha e Jonas, através do advogado Ignácio Júnior, iria protocolar o recurso ainda esta semana. “Nós chamamos de efeito suspensivo esse recurso, ou seja, o Marcos não perde o cargo até o julgamento perante o Tribunal Regional Eleitoral que vai julgar tudo através de um colegiado formado por juízes e desembargadores. Estamos extremamente otimistas e acredito piamente que vamos reverter essa situação, porque, com todo respeito ao juiz que proferiu a sentença, nós acreditamos que ele se equivocou na interpretação dos fatos, tanto que a própria promotora foi a nosso favor. Estamos confiantes, concluiu Ignácio Júnior.

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