Retomada de vagas pode garantir sobrevida ao Cemitério Municipal
Direção do Cemitério quer retomar túmulos que estão abandonados há anos sem manutenção; Jurídico da Prefeitura está analisando a possibilidade
Da Redação
A retomada pela Prefeitura de jazigos concedidos há vários anos a famílias pode dar um novo fôlego ao Cemitério Municipal de Avaré, há anos já sobrecarregado.
Para isso a administração do local solicitou que o Departamento Jurídico do Executivo verifique uma forma legal para que concessões sejam cassadas. A medida deverá resultar na criação de cerca de 200 novas vagas para sepultamentos.
Na tarde da última terça-feira, 22, a Comarca esteve no local. “Temos vários túmulos que estão quebrados e em estado de abandono, sem receber qualquer visita há anos. Temos ainda alguns espaços vazios, sem construção ou sepultura. Enviamos uma Comunicação Interna ao Departamento Jurídico da Prefeitura para verificar a possibilidade de retomarmos essas vagas”, diz o administrador do local Fernando Miranda.
O Cemitério Municipal foi criado há mais de 100 anos e está praticamente sem espaço para receber novos sepultamentos. Para atender à demanda, a direção do local tem construído túmulos em locais antes ocupados por bancos. O fato, no entanto, está gerando descontentamento entre familiares que têm parentes enterrados perto dos novos jazigos. “Quando ocorre o falecimento, somos procurados por familiares. Primeiro verificamos se família tem algum túmulo onde o ente querido possa ser sepultado. Somente se não houver essa possibilidade é que verificamos um local para ser construído um novo jazigo”, explica Miranda.
No entanto, ele reafirmou a precariedade de vagas no local. “Realmente estamos praticamente sem lugar para construir novas vagas, mas não podemos deixar de enterrar uma pessoa. Enquanto pudermos arrumar vagas, vamos arrumando”, justifica.
Caso a família não tenha um local para sepultar o ente, terá que pagar R$ 518,36 pela vaga, onde está incluída a construção de uma gaveta. Se os familiares tiverem um jazigo, pagarão apenas a taxa de sepultamento que varia de R$ 77 a R$ 153. Os valores são atualizados anualmente com base na Unidade Fiscal do Município de Avaré (UFMA) que neste ano está em R$ 20,14.
BARRA GRANDE – Segundo informações, o Cemitério do Distrito de Barra Grande conta com capacidade para cerca de 400 vagas. O local seria uma boa saída se não fosse o problema de familiares que se recusam a sepultar o ente querido no local. “O Cemitério da Barra Grande conta com várias vagas. Estamos estruturando o local. Algumas pessoas estão aceitando sepultar seus familiares lá, mas tem gente que acaba não querendo. No entanto é um lugar muito bom”, destacou o diretor.
PROJETO – A Comarca constatou que um projeto da Prefeitura que tramita na Câmara pretende regularizar a instalação de um novo cemitério no município.
Segundo o PL 55/2014, o município ficará incumbido de tomar medidas para o melhoramento dos serviços funerários e da administração dos cemitérios públicos e fixar as tarifas dos serviços prestados no local, fiscalizar os cemitérios particulares e empresas funerárias sediadas em outros municípios para que não venham prestar serviços permanentes no local.
O projeto também traz várias especificações a serem seguidas para a instalação de novos cemitérios públicos ou particulares, construção de jazigos, normas de sepultamentos, exumações, funcionamento e administração dos cemitérios e tarifas a serem cobradas, entre outros pontos. A matéria foi encaminhada ao Legislativo no dia 31 de março e segue agora para a análise das comissões.