“Cargo de diretora de postos de saúde foi direcionado”, acusa Roberto Araújo
Da Redação
O vereador Roberto Araújo voltou a questionar o prefeito Poio Novaes sobre o cargo denominado “diretor de atenção básica” criado através da lei 121/2013.
Para o parlamentar, a função teria sido direcionada para a enfermeira Vanda Corina Nassif Avelar, que assumiu o cargo logo após o mesmo ser aprovado pela Câmara.
O democrata destacou que, na época da votação, teria recebido uma denúncia de que o cargo já estava reservado. “Eu recebi, pelo celular, a denúncia de que a função que seria votada era direcionada a senhora Vanda Corina Nassif Avelar. Após a criação do cargo nesta Casa, essa senhora foi nomeada diretora”, afirmou.
Na ocasião, Roberto Araújo solicitou que a denúncia ficasse registrada na ata da sessão. “A lei é clara: o cargo é impessoal. Não pode ser criado um destinado exclusivamente para uma pessoa. Se isso aconteceu, o prefeito tem que responder pelo ato dele, por improbidade administrativa”, destacou.
Araújo não foi o único a alertar sobre o fato. O vereador Denílson Ziroldo também já havia questionado o Executivo sobre tal situação, mas não teria obtido resposta da Prefeitura.
SEM RESPOSTA – O democrata solicitou ainda que a presidente da Câmara, Bruna Silvestre, tome providências contra o prefeito Poio Novaes. “Eu solicitei via requerimento a relação contendo as nomeações e exonerações de todos os cargos comissionados da Prefeitura e o prefeito, para se esvair de responder, pediu para eu consultar o site da Prefeitura. Eu consultei o site e não tinha nada. Eu queria que a senhora presidente verificasse junto ao Departamento Jurídico se o mesmo já ingressou com uma ação na Justiça. Eu quero pedir que a assessoria dê andamento a essa ação para que o chefe do Executivo responda a esse vereador. Ele tem muito serviço, a cidade tem vários buracos, mato. Agora responder o requerimento deste parlamentar ele não responde”, completou.
Após sua fala, a presidente afirmou que o Departamento Jurídico da Casa já foi instruído a tomar as providências cabíveis.
OUTRO LADO – Em nota, a Secretaria de Saúde de Avaré refutou a informação de que o cargo criado na Câmara teria sido direcionado. “A Secretaria de Saúde esclarece que a extinção dos cargos de coordenador de PAS (Posto de Atendimento a Saúde) e coordenador de ESF (Estratégia da Saúde da Família) e a criação do cargo de diretor de atenção básica de UBSs e ESFs foi feita por meio de modificação na Lei Complementar 179/2013. A profissional Vanda Nassif desempenha atualmente o trabalho antes realizado por dois servidores”.
A Prefeitura informou ainda que dez cargos de diretor de Posto de Saúde teriam sido extintos. “Questionamentos a respeito do cargo deixam de mencionar que a administração atual extinguiu 10 cargos de diretor de PAS, todos nomeados por terceiros até dezembro de 2012. Importante ressaltar que a unificação da atenção básica de saúde é recomendada pelo Ministério da Saúde. Em resumo, nada há de irregular no cargo, que abrange atendimento a todos os postos de atendimento de saúde do município”, finaliza o comunicado.