CPI DO PLANO DIRETOR
Conselho vive turbulência por falta de diálogo com sociedade, diz testemunha
Da Redação
Na avaliação do radialista Zenna Araújo, o Conselho Municipal do Plano Diretor (CMPD) enfrenta hoje uma situação conturbada por falta de diálogo com a sociedade. “O Conselho deveria responder prontamente aos questionamentos mediante documentos, esclarecer e tomar providências internas para elucidar algum eventual erro e não partir para o silêncio. No entanto, o CMPD se reúne em grupo e parte para o enfrentamento, enfrenta a imprensa, enfrenta a Câmara. O conceito de conselho é algo democrático. Um órgão que nega documentação e que tenta pressionar órgãos de imprensa e vereadores foge da sua competência”, analisou a testemunha ouvida na oitiva realizada na terça-feira, 16, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga ações do CMPD.
A CPI composta pelos vereadores Denilson Ziroldo (presidente), Carlos Alberto Estati (relator) e Júlio César “Tucão” Theodoro (membro) apura se o CMPD teria usurpado atribuições do Poder Legislativo ao emitir resoluções supostamente ilegais, além da suspeita de tráfico de influências e eventuais favorecimentos a membros do órgão, bem como prováveis obstáculos que teriam prejudicado empreendimentos na cidade.
PERSEGUIÇÃO – Zenna, que acompanha os trabalhos do CMPD desde 2012, afirmou que questionamentos sobre a emissão de resoluções e a legitimidade de mapas abordados no Direto da Redação, programa radiofônico veiculado pela Interativa FM no qual é apresentador, já foram levados aos próprios conselheiros, inclusive em entrevistas com o ex-presidente Marcos Boock Rutigliano e o conselheiro Marcelo Nassif.
O radialista disse ainda que já se reuniu com conselheiros, encaminhou emails e requerimentos, mas só obteve como resposta “silêncio ou palavras que não tinham sentido algum”.
Na análise da testemunha, o CMPD teria prejudicado deliberadamente a instalação da casa de shows Office Lounge, considerado por ele o caso mais emblemático de suposta perseguição.
À CPI, Zenna Araújo afirmou que inicialmente foi contrário à instalação do empreendimento. “Eu tinha uma opinião diversa, conhecia apenas o lado do CMPD, eu não conhecia o lado do empresário. Quando o empresário colocou órgãos de imprensa para conhecerem o lado dele, eu comecei a entender o outro lado e cheguei a convidar (o conselheiro Marcelo) Nassif para conhecer o lado do empresário. Pouco se deu importância para o empresário. Eu vejo nitidamente ações direcionadas para prejudicar o empresário Paulo Roberto Silveira Silva Junior enquanto outros empreendimentos na mesma situação tiveram processos agilizados rapidamente”, apontou.
RESOLUÇÃO – Segundo Zenna, o caso já foi levado ao então presidente Marcos Boock Rutigliano e ao atual presidente Eduardo Zanela. “As mesmas situações continuam sendo abordadas desde o ano passado. As respostas são evasivas”, apontou.
Por conta dos questionamentos, houve um distanciamento entre o radialista e o conselheiro Marcelo Nassif, que teria sugerido à testemunha a regularização de seu estúdio caseiro por meio de resolução.
Segundo Zenna, o próprio Nassif obteve a liberação de seu escritório em zona residencial como jornalista por meio de resolução. “Eu pretendia instalar na minha casa um estúdio. Quando foi sugerido a mim me favorecer dessa resolução, eu me neguei. Se a lei não permite, eu não posso legalizar. Foi sugerido que isso seria algo normal, tranquilo dentro do Conselho e que não haveria nenhuma ilegalidade. Eu não quis regularizar daquela forma como foi proposta”.
O radialista afirmou ainda que se sente ameaçado, uma vez que receberia com frequência pedidos de cópias dos programas que abordam o CMPD. “Eles pedem a gravação, mas não se manifestam. Poderiam ir lá e dar a sua versão. Preferem solicitações gravações provavelmente com a finalidade de abrir processos de indenização. Isso é um tipo de pressão”, confidenciou.
FAVORECIMENTOS – Questionado sobre possíveis favorecimentos, Zenna Araújo citou a regularização pelo CMPD de um posto de gasolina situado na Avenida Felix Fagundes que teria sido influenciada por uma conselheira, uma vez que o empreendimento seria de interesse de sua família.
Ele citou ainda a Resolução nº 99 que regularizou empreendimentos no centro da cidade, “inclusive a obra sob a responsabilidade da conselheira Bethina Mota, que segundo consta teria sido aprovada antes da edição dessa resolução. Ou seja: por um dos conselheiros, Paulo Ciccone”, disse.
O radialista apontou ainda que o mapa de zoneamento da cidade não traz nomes de ruas e bairros e reiterou que a Resolução nº 62/2013 foi criada para impedir o funcionamento do empreendimento Office Lounge. “Tudo isso tem que ser esclarecido, o Conselho não pode ficar no silêncio. Se não quer falar, vá ao jornal, convoque uma coletiva”, reiterou a testemunha.