Após manifestação, professores aguardam novo posicionamento de Jô Silvestre
Da Redação
Professores da rede municipal de ensino emitiram uma nota oficial, em resposta a insinuações, por parte do Poder Público, de que o movimento de protestos da categoria em datas oficiais, teria conotação política. Confira a íntegra da nota:
Carta Aberta à População
“Os representantes dos professores da Rede Municipal de Ensino vêm por meio resta divulgar que a manifestação por nós realizada no dia do Desfile Cívico em comemoração ao Aniversário do Município não teve intenções de cunho político e, muito menos, de desordem ou desrespeito à organização do evento e à população ali presente, uma vez que somos parte integrante da Secretaria Municipal da Educação e o nosso trabalho envolve professores e alunos.
Apenas nos utilizamos como cidadãos, dos direitos de ir e vir e de liberdade de expressão, conforme nos garante a Constituição Federal (art. 5, inciso XVI). Referente à nota publicada pela Prefeitura de Avaré, queremos aqui deixar claro algumas colocações:
– As chamadas “progressões” que estamos exigindo tratam-se na verdade de um direito constituído à categoria e legitimado pela Lei 2007, de 03 de Maio de 2016, conforme os artigos 206 e 211 da Constituição Federal (e que representa apenas 5% de aumento no salário base a cada 3 anos, para aqueles profissionais que cumprirem uma série de requisitos), e que o grupo de professores citados como “minoria”, representa cada unidade escolar e CEI do município.
– Em relação à colocação citando que os professores que participaram da reunião com o senhor prefeito e secretários seriam os líderes dos atos de protesto, trata-se de um equívoco, pois esse número foi exigência do próprio chefe do Executivo, que disse que não receberia a comissão total de 40 representantes (reunião esta que só ocorreu após exaustivas tentativas de diálogo com o prefeito).
Sendo assim, o que sugere ser uma “liderança de protesto” não passa de um simples elo para a comunicação entre a Administração e os demais professores. Constando ainda, que a secretária da Educação, procurada diversas vezes, afirma aos seus subordinados que todas as medidas possíveis foram tomadas, e o pagamento em questão foi previsto na Lei Orçamentária Anual de 2017 e que inclusive os valores retroativos seriam pagos, pois o dinheiro há e encontra-se aplicado.
Fica clara a necessidade de união e organização para que deveres cumpridos tenham seus direitos respeitados.
Na reunião tomamos ciência que o índice prudencial estava ultrapassando seus limites e que pela Lei de Responsabilidade Fiscal e demais leis vigentes não seria possível atender nossos pedidos realizados em maio de 2017 e também foram esclarecidas pelo próprio prefeito e seus secretários que os motivos seriam os pagamentos de horas extras e gratificações indevidas e que medidas administrativas seriam tomadas (declarações registradas em ata). Ainda segundo o prefeito, “vontade não falta, mas necessita de uma ação conjunta às secretarias para tal contenção de gastos e um trabalho do Sindicato de conscientização a respeito do real benefício da Progressão de todo funcionalismo”
Ainda consta em ata que a gestão assume que trata-se de um problema administrativo, ou seja, não cabe ou coube a nós professores pedir cortes em outros setores, queremos deixar BEM claro que ninguém quer que o trabalhador deixe de receber as horas extras, sejam elas 50% ou 100%, desde que esse trabalhador tenha feito essas horas. Não somos contra as gratificações pagas e previstas no Plano de Carreira do Município, mas sim daquelas gratificações de funcionários que recebem e executam apenas as funções inerentes ao próprio cargo de origem… tal controle mostra respeito ao funcionalismo e evita situações ilegais. O que realmente pedimos foi que nossos direitos respeitados por três gestões anteriores, sejam também respeitados por essa, pois trata-se da nossa vida profissional, da qual temos muito orgulho e sabemos a importância do nosso papel na sociedade. Por isso saímos às ruas sim, e apesar de toda humilhação que sentimos, os maiores interessados e aqueles que conhecem de verdade e reconhecem nosso trabalho estavam nos apoiando: pais, alunos e familiares, a quem aqui, não podemos deixar de agradecer
O que queremos e merecemos é o apoio e o respeito da administração e ainda aguardamos que uma próxima reunião seja marcada e para evitar equívocos todos os representantes da classe possam estar presentes”.
Professores da Rede Pública Municipal de Avaré