Câmara aprova reposição inflacionária de 5,82% para servidores da Prefeitura
Vereadores aprovaram ainda o repasse aos servidores do Legislativo, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais
Da Redação
A Câmara de Avaré aprovou na segunda-feira, 16, uma reposição inflacionária de 5,82% para o funcionalismo público municipal. O reajuste será retroativo a 1º de junho. Os vereadores também aprovaram o repasse a servidores do Legislativo, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.
O aumento beneficiará todos os servidores da Prefeitura, pensionistas e inativos visando a reparação de perdas salariais de anos anteriores.
Antes de ser aprovado, o projeto foi muito debatido entre os vereadores. O vereador Ernesto Albuquerque (PT) destacou que a defasagem salarial está relacionada à falta de investimentos de governos anteriores.
O petista destacou a administração do ex-prefeito Joselyr Silvestre (1997-2000) não teria sido concedido aumento aos servidores. “Em 1997, 1998, 1999 e 2000 o aumento foi de 0%, ou seja, não foi dado aumento nenhum aos servidores. Por isso que os salários estão defasados”, avaliou.
Ele acrescentou que entre 2001 e 2003 o ex-prefeito Wagner Bruno teria concedido a reposição, o que não ocorreu em 2004.
Já entre 2005 e 2008, somente teria ocorrido aumento para todos os níveis em 2007, sendo que em 2005 e 2006 foi concedido aumento somente para alguns níveis.
A administração de Rogélio Barcheti foi a que mais teria concedido reajuste aos servidores públicos. No ano passado, o aumento foi de cerca de 7%.
A vereadora Rosângela Paulucci (PMDB) lamentou o fato de a Prefeitura não poder, neste momento, conceder um aumento real aos servidores. “Apenas o repasse índice inflacionário e não um aumento é uma judiação. No entanto, em um passado muito recente, a municipalidade estava inchada de tal maneira porque a Prefeitura era loteada aqui dentro da Câmara. Pessoas aqui faziam com que a Folha de Pagamento da Prefeitura ficasse comprometida de tal forma que não tinha a possibilidade de dar um aumento ao funcionalismo”, disse.
Davi Cortez também defendeu um aumento real. “Eu tenho certeza que o funcionalismo precisa de aumento real, de uma cesta básica melhor e um plano de saúde”.
Já o petista Francisco Barreto disse saber sobre a necessidade de conceder um aumento real, mas destacou os problemas que a Prefeitura vem enfrentando. “Respeito pelo funcionário é pagar em dia, dar o vale transporte, dar uma boa cesta básica. Sabemos que o valor precisa ser reajustado. O pior foi o ano passado que este governo teve que repassar três cestas básicas que os funcionários não recebiam. Eu sei que é pouco, mas é de pouco que a gente vai colocar essa casa em ordem e reconhecer o funcionário municipal”.
Durante a votação, o democrata Roberto Araújo apresentou uma emenda revogando o artigo 4º da lei 177/2013, de autoria do Executivo, que estipulava em 50% o percentual de cargos de provimento em comissão destinados aos servidores de carreira. O vereador tinha por objetivo fazer com que o percentual fosse de 70%, conforme previa a Lei 126/2010. A emenda foi rejeitada.
“Fico muito triste em saber que essa Casa de Leis teve a oportunidade de consertar uma injustiça que foi feito com os servidores concursados e se omitiu e não consertou e deixou os funcionários concursados a ver navios. O prefeito teve a grande chance de organizar o quadro da Prefeitura. Ele poderia ter conduzido sem chamar essa avalanche de funcionários. Toda semana vem chamando gente. Como ele vai conseguir dar um reajuste real aos servidores? É mais fácil dizer que ele está inchando a máquina pública. Poderia administrar com mão de ferro e pagar melhor os servidores. Depois de muita luta, ele alterou o índice de reajuste que era de 3% para 5,82%. Ele não está dando sequer 1% a mais do que a inflação. Esse governo não valoriza os seus servidores”, criticou.
Já o vice-presidente Marcelo Ortega disse que os vereadores não estariam afrontando os servidores ao aprovar o repasse inflacionário de 5,82%. “Essa questão da Folha de Pagamento é um problema dos municípios brasileiros. Nós temos cerca de 2,8 mil funcionários, mais os cargos de confiança. Nós não estamos agindo de forma contrária, afrontando os servidores. Nós temos que buscar soluções para um aumento salarial real, que faça a diferença”.
CÂMARA – Além da Prefeitura, os servidores da Câmara, bem como o prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais, tiveram a reposição da inflação de 5,82% aprovada.
O repasse também será retroativo a 1º de junho. Os parlamentares aprovaram ainda a reposição salarial dos funcionários da Fundação Regional e Educacional de Avaré (Frea).