Capitania Fluvial realiza fiscalização na Represa Jurumirim
A chamada Operação Verão já fiscalizou mais de 400 embarcações; destas, 20 foram apreendidas
Da Redação
Com intenção de promover segurança aos frequentadores do Camping Municipal, Costa Azul e adjacentes, a Capitania Fluvial do Tietê-Paraná (CFTP), Organização Militar da Marinha do Brasil, vem realizando deste o dia 14 de dezembro de 2013 a Operação Verão; de acordo com o comandante e Capitão-de-Fragata Costa Lima, até o momento foram abordadas 474 embarcações, com cerca de 150 notificações e 20 embarcações apreendidas.
A ação, além de reforçar a segurança da navegação no município, também visa esclarecer diversos dúvidas da população, que erroneamente acredita que qualquer pessoa está preparada para pilotar motoaquáticas, barcos e lanchas. “Estamos apertando o cerco em relação as motoaquáticas. Para a Marinha, o termo ‘jet ski’ não deve ser adotado, pois passa a idéia de ser um brinquedo inofensivo. Na verdade, são máquinas potentes e que podem causar acidentes graves”, frisou o capitão.
A expectativa da CFTP é aumentar o número de fiscalizações em Avaré neste ano, já que a represa da cidade tem atraído cada vez mais interessados em navegação. Em 2012, por exemplo, foram realizadas 795 abordagens, 90 notificações e 25 apreensões; no ano passado as abordagens subiram para 1799 abordagens, 899 notificações e 26 apreensões.
Só na última operação realizada na cidade, entre os dias 18 e 19 de janeiro, 108 embarcações foram abordadas, além de 26 irregularidades notificadas, que culminaram em 8 embarcações foram apreendidas e lacradas devido ao risco à segurança da navegação. Entre as infrações esteve até o caso da condução de uma motoaquática por um menor de idade.
Dando continuidade a Operação Verão 2014, a Capitania Fluvial estará na represa durante o carnaval, garantindo a população de Avaré e turistas total segurança em um dos feriados prolongados que mais atrai visitantes à cidade. “Com certeza, hoje em dia, Avaré é uma das principais cidades que devem ser observadas pela Capitania”, comentou o capitão Costa Lima.
REGULARIZAÇÃO
Quando a CFTP flagra irregularidades na embarcação, ou piloto sem habilitação náutica, o infrator fica sujeito às punições previstas em lei, como multas (que variam de R$ 40 a R$ 2,2 mil), suspensão da habilitação, além da apreensão da embarcação.
No caso de menor flagrado pilotando, o dono do veículo náutico será responsabilizado, podendo inclusive responder judicialmente se a embarcação se envolver em um acidente.
Para evitar diversos problemas, e garantir a segurança tanto do piloto, passageiros e banhistas, quem deseja pilotar barcos, lanchas ou motoaquáticas encontra toda orientação sobre os procedimentos no site da CFTP. “Basta acessar o www.cftp.mar.mil.br. Lá, temos todas as orientações para quem desejar regularizar a sua embarcação e/ou obter a Carteira de Habilitação de Amador, também conhecida como CHA”, destacou o capitão.
Assim como para dirigir veículos terrestres, os candidatos precisam ter mais de 18 anos, realizam provas de conhecimentos teóricos, práticos e exame médico. As provas são realizadas mensalmente na sede da Capitania em Barra Bonita. “Podemos também realizar as provas em cidades que apresentem um numero considerável de candidatos que preencham os requisitos para inscrição. Caso necessário, estaremos prontos para atender a qualquer solicitação da Prefeitura de Avaré, que esperamos em breve, se tornar uma grande parceira da Marinha”, frisou.
SEM APOIO
Além do trabalho que desenvolve Avaré, a Capitania Fluvial do Tietê-Paraná abrange mais 366 municípios, sendo 298 no Estado de São Paulo, 47 em Minas Gerais, 17 em Goiás e 4 no Mato Grosso do Sul.
Para garantir a cobertura de todo este território, a CFTP planeja suas operações se baseando em dados de inteligência operacional, e também busca estabelecer convênios junto aos municípios de sua jurisdição, com a finalidade de conjugar esforços para a fiscalização do tráfego de embarcações e equipamentos náuticos que possam colocar em risco a integridade física dos cidadãos.
De acordo com o capitão Costa Lima, a CFTP propôs à Prefeitura Municipal de Avaré um convênio, no entanto, até o momento a proposta não foi concretizada. “Temos esperança de, em 2014, conseguirmos firmar esse convênio, visto que a Prefeitura manifestou o interesse, bastando apenas dar continuidade nas tratativas”, comentou.