Transformar a arrecadação das praças de pedágio em serviços essenciais, como saúde, educação e transporte. Essas são algumas opções de investimento do ISS (Imposto Sobre Serviço) repassado pela CCR SPVias, empresa fiscalizada pela ARTESP (Agência de Transportes do Estado de São Paulo), aos 26 municípios que margeiam o seu trecho de concessão.
Em 2020, a Concessionária repassou o valor de R$ 32.985.735,99. Já em 20 anos de concessão, entre 2000 e 2020, o repasse da CCR SPVias aos municípios foi de R$ 601.795.896,31. Essa receita é referente a uma porcentagem do valor bruto arrecadado nas praças de pedágio instaladas nas rodovias. Os valores são repassados às cidades proporcionalmente à extensão da rodovia pedagiada que atravessa o município. Entre as cidades beneficiadas estão Itapetininga, Tatuí, Avaré, Itapeva e Capão Bonito.
De acordo com o diretor da CCR SPVias, José Salim, o dinheiro do ISS contribuiu diretamente com o orçamento de algumas prefeituras que, no ano passado, tiveram poucos serviços tributados. “O repasse do imposto é uma alternativa para driblar as dificuldades econômicas dos municípios, complementando o caixa do poder municipal para investimentos em áreas fundamentais. Essa verba é repassada diretamente para as prefeituras, que podem reverter cada centavo em benefício da população, aplicando o dinheiro em áreas frágeis da cidade”, explica Salim.
Além dos recursos serem repassados diretamente aos municípios, por meio do pagamento de impostos, a CCR SPVias realizou, em 2020, diversas ações que visaram diminuir o impacto causado pelo coronavírus.
Foram distribuídos mais de 64 mil itens aos caminhoneiros, entre eles vale refeição, vale banho e kit higiene. Também foram entregues máscaras em pontos estratégicos às margens das rodovias, incluindo testagem rápida para o COVID-19, em parceria com o SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte).
De acordo com Sérgio Ribeiro, gerente de Comunicação e Ouvidoria da CCR InfraSP, da qual a CCR SPVias faz parte, nesse período também foram realizadas atividades que contribuíram de outras maneiras com o desenvolvimento das comunidades lindeiras. “Realizamos programas educacionais, sociais e culturais, oferecendo experiências online, à distância, como o Caminhos para a Cidadania e o Teatro a Bordo. Contudo, também houve ações presenciais, como a entrega de 2 mil cartinhas, feitas por crianças, aos caminhoneiros que passaram pelo nosso trecho de concessão”, afirma.
Municípios beneficiados com o ISS da CCR SPVias
- Águas de Santa Bárbara – R$ 2.470.849,68
- Alambari – R$ 1.019.470,92
- Araçoiaba da Serra – R$ 836.896,16
- Avaré – R$ 4.093.813,13
- Bofete – R$ 1.736.519,34
- Buri – R$ 49.337,81
- Capão Bonito – R$ 1.456.116,07
- Capela do Alto – R$ 332.534,12
- Cerqueira Cesar – R$ 890.866,79
- Cesário Lange – R$ 1.341.861,40
- Iaras – R$ 1.565.839,77
- Itaberá – 375.716,23
- Itaí – R$ 294.592,85
- Itapetininga – R$ 3.247.389,04
- Itapeva – R$ 806.670,55
- Itararé – R$ 411.895,66
- Itatinga – R$ 4.088.522,38
- Pardinho – R$ 1.304.433,14
- Porangaba – R$ 1.638.311,21
- Quadra – R$ 1.172.097,25
- São Miguel Arcanjo – R$ 142.128,09
- Sarapuí – R$ 105.446,18
- Santa Cruz do Rio Pardo – R$ 1.194.972,05
- Taquarivaí – R$ 455.958,80
- Tatuí – R$ 1.814.978,96
- Torre de Pedra – R$ 138.518,41