Avaré
Com 8 votos contra, projeto de venda de área pública deverá ser rejeitada na Câmara
Levantamento realizado pela Comarca aponta que apenas 2 vereadores são favoráveis ao projeto; outros 3 parlamentares dizem que estão analisando o projeto
Da Redação
O prefeito Poio Novaes não deve ter votos suficientes na Câmara de Avaré para aprovar o projeto que prevê a desafetação, ou seja, a transformação de uma área de 4,5 mil metros quadrados em bem público legalmente apropriável. O terreno fica atrás do Parque de Exposições Dr. Fernando Cruz Pimentel. O objetivo de Poio é que o local abrigue um hotel categoria Executivo com capacidade para 100 apartamentos.
Durante a semana, a Comarca realizou um levantamento com os 13 vereadores. A franca maioria é contra a proposta: 8 se posicionaram contrariamente à propositura e somente 2 proferiram a intenção de votarem a favor. Outros 3 vereadores disseram à reportagem que ainda estão analisando o projeto e que, até o momento, não teriam uma posição sobre a votação. Confira o posicionamento dos vereadores contrários ao projeto.
ZIROLDO (contra) – “Não sou contra a vinda de hotéis. Sou contra o local que o prefeito (Poio Novaes) está querendo vender, afinal esse local é do povo e não de nenhum governante. Se tem que vender, doar ou fazer o que quiser, o povo tem que opinar e ver o que é melhor, Outra coisa, por que a necessidade de se fazer isso antes da valorização, se hoje vale R$ 300, depois da duplicação, que já esta prevista, vai valer no mínimo 3 vezes mais. Porque será essa pressa de vender? Isso pode mostrar que tem algo por trás, algo escuso. Se é pra ser transparente que seja então daqui a 18 meses, aí sim estaria pensando na cidade. Se a área que o prefeito quer vender hoje, ele diz que não faz falta ao parque, mas pode não fazer hoje e no futuro? Daqui a 50 anos, isso seria pensar na cidade , mas ele esta pensando no agora e isso não é governar pelo povo e para o povo. Será que estão querendo privilegiar alguém? Será que alguém pode ganhar muito?”
ERNESTO (contra) – “A decisão do governo de desafetar uma área, fazer uma licitação com avaliação de preço adequada é tecnicamente correta, no entanto, dispor de uma área no entorno do Parque de Exposição em minha opinião, simbólica e politicamente, não é adequada. Se a intenção é construir um hotel, poderia dispor de uma área propícia para tal empreendimento, sem vincular ao espaço da Emapa. O erro cometido pelo governo anterior ao doar área para a Osastur e sua base governista, na época, impedir a revogação da Lei, gerou essa situação que aos olhos da população desfazer de outro espaço próximo à Emapa não é uma decisão politicamente correta”.
BRUNA (contra) – “A área é um bem público que não pode ser comercializado. Eu não sou contra o crescimento de Avaré, mas vender uma área do povo não é o melhor caminho. A Emapa é um bem de interesse público. A área devia ser utilizada para o crescimento da estrutura do local. Sou totalmente contrária à venda daquela área do povo avareense”.
ESTATI (contra) – “Sou totalmente contra a venda de uma área pública. O que eu também não concordo é o prefeito (Poio Novaes) jogar essa bomba nas mãos dos vereadores. Há outros meios de atrair empresários que queiram construir novos hotéis na cidade. Temos outras áreas que poderiam ser doadas. O que eu questiono é do porquê quer vender aquela área”.
ROBERTO (contra) – “Pelo que foi me apresentado, eu sou contrário ao projeto, porém estarei analisando a propositura. Irei conversar com os proprietários da rede hoteleira de Avaré para saber se realmente a cidade está deficiente em vagas nos hotéis já existentes. Vou verificar todas as vertentes, mas inicialmente sou contrário”.
EDINHO (contra) – “Não estou à vontade de votar a favor a este projeto. Vou analisar melhor, mas, primeiramente, sou contrário à comercialização daquela área pública no Parque de Exposições”.
DITINHO (contra) – “Em um primeiro momento sou contrário, mas vou melhor analisar o projeto”.
LAIDS BAIANO (contra) – “Sou contra, mas vou analisar a fundo o projeto para saber as justificativas do prefeito e a legalidade do fato”.
Durante o levantamento a Comarca apurou que somente os vereadores FAVORÁVEIS – Rosângela Paulucci e Francisco Barreto se posicionaram de forma favorável em aprovar o projeto.
ROSÂNGELA (a favor) – “O terreno não faz parte do Parque de Exposições, está na mesma matrícula, mas não faz parte da Emapa. A área está ociosa e alguma finalidade tem que ser dada ao local. Eu nem sabia que aquele terreno era da Prefeitura. Outro ponto é que haverá uma concorrência pública, ou seja, qualquer interessado poderá participar. Será um grande investimento no turismo. Não vejo nenhuma irregularidade no projeto, por isso sou favorável”.
BARRETO (a favor) – “Sou favorável ao projeto, porém tenho algumas dúvidas na onde será investido o dinheiro. Não acho que a verba seja totalmente investida na frota municipal e nos equipamentos da Garagem Municipal. Daqui dois anos os veículos e os equipamentos poderão estar novamente com problemas. Acho que o dinheiro arrecadado com a venda poderia ser utilizado em outras áreas, mas meu voto será favorável”.
EM ANÁLISE – Já Marcelo José Ortega, Davi Cortez e Júlio César Theodoro (Tucão) disseram à Comarca que não tem um posicionamento sobre o fato. Eles destacaram que estarão analisando melhor o projeto para emitir opinião. Em um primeiro momento, o vereador Davi Cortez, durante entrevista à Radio Paulista FM, havia revelado ser contrário ao projeto. Já Ortega destacou que devido sua candidatura a deputado federal, ainda não teve tempo para analisar a propositura do Executivo.
O levantamento feito pela Comarca revelou divergências nos votos dos vereadores considerados da base do prefeito Poio Novaes. No PT, enquanto Ernesto e Ditinho da Farmácia se posicionaram contrários, Barreto se colocou a favor. O mesmo acontece com o PV. Antonio Leite, o Laids Baiano disse ser contrário enquanto Ortega disse estar analisando o fato. A Comarca verificou ainda que, em um primeiro momento, a votação não seria de bancada e que os vereadores poderiam votar conforme seus pensamentos.
Pela área, o valor mínimo estipulado é de R$ 300 por metro quadrado. A expectativa é que, no mínimo, seriam arrecadados R$ 1.350.000 com a venda.
COLETIVA – Durante coletiva realizada na última quinta-feira, dia 3, o prefeito Poio Novaes destacou a transparência do processo. “É aberto, quem quiser participar basta se habilitar e apresentar sua proposta. Ganha o melhor preço. E tem que cumprir o compromisso de construir um hotel no prazo de dois anos, senão o processo é rescindido, a pessoa perde o valor investido e o terreno volta para a Prefeitura”, alegando que a área não servirá para “especulação”.
Para Poio, existe uma grande demanda em torno de mais leitos de hotel na cidade. “Quando temos eventos faltam apartamentos. Já aconteceu de Avaré perder eventos por falta de rede opções de hospedagem. Então vamos dar um uso nesta área, que não vai prejudicar em nada o parque de exposições, e trazer mais um hotel para a nossa cidade, melhorando a nossa infraestrutura turística”, destacou.
Poio disse acreditar que “um eventual empreendimento hoteleiro nessa área gerará centenas de empregos diretos”, além de gerar impostos para a Prefeitura, incrementando a arrecadação. “Avaré tem muito a ganhar”, disse. Ele acrescentou que os recursos poderão ser usados na compra de máquinas e equipamentos, além de servir para pagar parte dos acordos em torno do CRP do município.
“Vamos contar com a atenção e a compreensão dos vereadores nesse projeto”, observou Poio, acrescentando que “tudo está sendo feito dentro da legalidade”, negando que a área tenha impedimentos jurídicos para a sua venda ou que haja algum direcionamento. “Tudo está sendo feito com transparência e estaremos sempre à disposição em relação a esses questionamentos”.