O prefeito Jô Silvestre baixou o Decreto Municipal de nº 6.334/2021, assinado na data desta segunda-feira, dia 7, estabelecendo novas medidas restritivas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus.
A principal restrição fica por conta da proibição da venda de bebidas alcoólicas pelo período de uma semana (até o dia 14), em toda cidade, além de vedar também o consumo em locais públicos, como nas praças.
No caso de desobediência por parte de proprietários de estabelecimentos comerciais, a multa estipulada é de 5 mil UFMA, o que dá cerca de mais de 15 mil reais.
Além disso, também foram estipuladas multas para quem desrespeitar outras restrições, como o consumo de bebidas alcoólicas em praças e logradouros públicos (100 UFMA), entrada de menores de 14 anos em supermercados, mercados e congêneres (1000 UFMA), e quem desobedecer o toque de recolher que vai das 21h às 5h (100 UFMA).
Acompanhe a íntegra do Decreto pelo link:
https://www.avare.sp.gov.br/semanario/498100dce5e0ce74d5a6580de87ad62d.pdf