Denúncia aponta que dentistas da rede municipal não estariam cumprindo carga horária
Avaré conta com 29 profissionais que atuam em Unidades Básicas de Saúde, Postos da Saúde da Família, escolas municipais e no Centro de Especialidades Odontológicas
Da Redação
A Comarca recebeu uma denúncia que aponta que parte dos quase 30 dentistas que atuam na rede municipal da saúde em Avaré não estaria cumprindo a carga horária prevista em lei.
Profissionais que prestam serviço nos Postos de Estratégia da Saúde da Família (ESFs) têm que cumprir 40 horas semanais, enquanto nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), escolas municipais e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a carga horária é 20 horas semanais, ou seja, 4 horas por dia.
Segundo informações, as administrações municipais passaram a tolerar que o sistema de atendimento dos dentistas fosse pré-fixado, baseado em número certo de consultas ou procedimentos. Assim, a obrigação do servidor público municipal acabou sendo prorrogada de modo informal e desvinculada da lei: ao invés da exigência do cumprimento de quatro horas diárias de trabalho, bastava o cumprimento do número certo de consultas agendadas, ainda que o atendimento destas consultas ocupasse um tempo inferior às horas diárias exigidas.
CONSULTÓRIOS – Outro ponto que está sendo debatido é sobre horas-extras. Informações dão conta de que alguns profissionais estariam marcando horas adicionais sem que estas sejam cumpridas. Ou seja, além de não cumprirem a carga horária, alguns profissionais estariam marcando horas-extras.
Atualmente, Avaré conta com dez escolas que fazem parte da rede municipal e que contam com consultório odontológico: Clarindo Macedo (Paineiras), Salim Curiati (Vila Martins), Flávio Nascimento (Vila Martins), Carlos Papa (Tropical), Dondoca (Brabância), Elizabeth de Jesus Freitas (São Judas), Duílio Gambini, Ana Novaes (Braz), José Rebouças de Carvalho (Santa Elizabeth) e Maneco Dionísio (centro).
Os dentistas das Unidades Básicas de Saúde também são os responsáveis pelas escolas municipais dentro da carga horária de quatro horas diárias, que é dividida em ambas as unidades.
Já a rede municipal de saúde conta com consultórios nas UBSs do Bairro Alto, Jardim Brasil, Bonsucesso, Vila Jardim e Vila Martins, além das quatro unidades de Estratégia de Saúde da Família.
FIM DAS HORAS-EXTRAS – Diante da denúncia, a Comarca procurou a secretária de Saúde, Vanda Nassif, que falou sobre o caso. Ela confirmou que o problema acontece em alguns casos pontuais. “Não podemos generalizar. Temos profissionais que cumprem a sua carga horária normalmente, principalmente os que atuam nos postos da Saúde da Família. São alguns casos pontuais que estamos analisando para sanar os problemas”, ressaltou.
A secretária disse ainda que uma reunião está agendada com o prefeito Poio Novaes para que os problemas sejam debatidos e revelou que a Prefeitura não deverá mais pagar horas-extras aos dentistas. “Isso já é certo (o fim das horas-extras). Estamos estudando ainda a possibilidade de gratificar aqueles profissionais que realmente trabalham além de sua carga horária”, adianta.
A Comarca tentou contato com a coordenadora da Saúde Bucal, Alessandra Tatiana de Souza Fernandes, na manhã de quarta-feira, 15, no CEO, porém a reportagem foi informada que ela estava de férias. No momento em que a Comarca estava no local, somente um profissional estava prestando atendimento.