Equipes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) estiveram em Avaré no dia 27 de abril para fiscalizar as condições da Garagem Municipal da cidade. Durante a fiscalização, foram verificados veículos sucateados e o descarte de material em local inapropriado, como pneus que estariam servindo para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de várias doenças.
Carros e equipamentos que deveriam passar pelo conserto estão abandonados. São ambulâncias, ônibus, tratores e veículos oficiais que ficam expostos, estragando com o tempo.
Os fiscais do Tribunal de Contas filmaram as condições da Garagem Municipal. Nas imagens é possível verificar que diversos veículos que deveriam estar sendo utilizados no transporte escolar estão parados. Alguns estão sem roda e, até mesmo, sem motor. Carcaças e peças estão amontoadas.
O diretor do TCE de Bauru, José Paulo Nardone, falou sobre os problemas encontrados na fiscalização. “A situação não é das melhores. Nós apuramos a idade média dos veículos e a conclusão que se chega é que tem uma idade média distante. O ideal seria uma frota de veículos mais nova para, justamente, evitar os problemas (como o sucateamento)”.
Ele falou ainda sobre pneus abandonados na Garagem Municipal. “Identificamos situações que facilitam e propiciam a disseminação de doenças, como o acúmulo de larvas, água parada em pneus abandonados ao relento que podem implicar em problemas para a própria Prefeitura”.
Em entrevista à TV Tem de Itapetininga, o secretário de Administração, Ronaldo Guardiano, destacou que a Prefeitura promove procedimentos licitatórios para a aquisição de ambulâncias. “A Prefeitura está abrindo licitação para a compra de novas ambulâncias, porque o município se encontra sem ambulâncias. Foi feita uma licitação para a aquisição de peças e estão chegando. Nós temos uma oficina municipal para recuperar os veículos que tem condições de recuperação”, alegou.
Em relação aos pneus e sucatas encontradas com acúmulo de água, Guardiano disse que os fiscais estiveram no município em dias de muita chuva. “Quando o Tribunal estava aqui choveu muito, mas vamos solicitar providências do chefe da Garagem Municipal para a gente eliminar esses criadouros”.
NOTA OFICIAL – Em nota oficial a Prefeitura, por meio da Secretaria de Comunicação, destacou que a fiscalização TCE objetiva verificar as condições em que a administração de Poio Novaes deixou a cidade.
“A vistoria do TCE refere-se à apuração do exercício financeiro 2016 e não 2017. Durante a transição de Governo, representantes do prefeito eleito foram até a Garagem Municipal e registraram o estado de toda a frota”.
Segundo a nota, a Prefeitura conta atualmente com 280 veículos, sendo que 30% estariam sucateados. Do restante, cerca de 40% está em utilização em condições mínimas e os demais estão quebrados com problemas diversos como câmbio, motor, pneu, roda.
“A Prefeitura vem promovendo a recuperação de alguns veículos. Para isso, uma licitação para peças foi realizada e aguarda prazo para entrega. Só na educação, são 33 veículos parados com problemas mecânicos. Ônibus, vans, peruas kombi não podem ser utilizados. No entanto, estão em operação 69 veículos da própria Prefeitura, além de 7 terceirizados que fazem o trabalho de busca e entrega de alunos da rede municipal de ensino”, diz o comunicado.
A Prefeitura destaca que nenhuma criança estaria ficando foram da sala de aula por falta de transporte escolar e afirmou que os veículos da educação que foram filmados pelos fiscais do TCE deverá ser vendida ao ferro velho. “A grande maioria dos veículos sucateados que aparecem no vídeo do Tribunal de Contas, após avaliação técnica específica, deverá ser descartada pela Prefeitura e vendida para o ferro velho para desocupar de vez o pátio da Garagem Municipal”, diz a nota.
Um novo espaço para atender à demanda da educação já teria sido acordada. “No novo local, que será repassado sem custo para o contribuinte, a Prefeitura poderá promover melhor manutenção e controle dos veículos.
JOGO DE EMPURRA – Em nota enviada à TV Tem, três ex-prefeitos destacaram ter assumido a Prefeitura com a frota sucateada.
O ex-prefeito Poio Novaes (2013/2016) disse que teria herdado a frota da gestão anterior (Barchetti) e que não renovou porque não tinha recursos em virtude da crise financeira. Ele destacou que mesmo assim, ele adquiriu 50 microonibus e 8 ambulâncias.
Já Rogélio Barchetti (2009/2012) também disse que herdou a frota com problemas, mas que teria entregue a Poio Novaes metade da frota renovada, incluindo 7 ambulâncias, caminhões de coleta de lixo, máquinas de terraplanagem, além de outros veículos.
Já os advogados do ex-prefeito Joselyr Silvestre (2005-2008) afirmaram que o cliente entregou a frota toda renovada e que, devido à má administração de Barchetti, a frota se deteriorou.