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Hoje é sábado , 18 de agosto de 2018 - Avaré - SP

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Itesp entrega diagnóstico fundiário e assina convênio com Águas de Santa Bárbara para regularizar bairro

Da Redação
Com Assessoria

A Fundação Itesp entregará à Prefeitura de Águas de Santa Bárbara nesta sexta-feira, 9, diagnóstico fundiário do núcleo urbano informal consolidado conhecido como “Campo de Aviação” e celebrará convênio com o município para a regularização do bairro, que tem cerca de 100 unidades imobiliárias e 400 moradores. O ato está programado para às 14:30, na Prefeitura de Águas de Santa Bárbara, com a presença do diretor executivo do Itesp, Gabriel Veiga, e do prefeito Aroldo José Caetano.

Águas de Santa Bárbara é estância hidromineral e pertence à Região de Governo de Avaré e à Região Administrativa de Sorocaba. O bairro “Campo de Aviação” ocupa cerca de 600 mil metros quadrados e surgiu há 30 anos em parte de área comprada pela Fazenda do Estado de São Paulo e originalmente destinada à construção de um aeroporto.

ESTUDOS-No diagnóstico fundiário realizado pelo Grupo Técnico de Campo – Fundiário de Capão Bonito da Fundação Itesp foram feitos estudos preliminares que apontaram a viabilidade da regularização do parcelamento do solo do bairro, cuja ocupação é predominantemente por famílias de baixa renda para fins habitacionais.

Essa será a primeira atuação do Programa de Regularização Fundiária Urbana do Itesp em Águas de Santa Bárbara. Os trabalhos técnicos e jurídicos para a regularização do bairro foram orçados em R$ 155.873,12, cabendo ao município R$ 79.251,52 e ao Itesp, R$ 76.621,60.

PARCERIA-Na execução dos trabalhos técnicos para a regularização fundiária não há repasses financeiros entre Itesp e municípios. O Itesp entra com recursos humanos e materiais calculados pela hora técnica, enquanto as prefeituras fornecem alimentação e hospedagem para as equipes do órgão, além de mão de obra local. Se o ocupante de um imóvel quisesse regularizá-lo por conta própria gastaria cerca de sete salários mínimos com honorários de advogado e engenheiro para promover ação de usucapião. O beneficiário que recebe o título do Itesp não paga nada. (Informações Assessoria Itesp)

09 fev 18
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