Jurista avareense assina ação de Lula no Supremo Tribunal Federal
Da Redação
O avareense Rafael Valim integra o grupo de juristas que assinaram a ação protocolada pela defesa do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida foi protocolada com o objetivo de derrubar a liminar do ministro Gilmar Mendes, que na sexta-feira, 18, suspendeu a posse do petista como ministro da Casa Civil e estabeleceu o juiz federal Sérgio Moro como o responsável pela investigação movida contra ele no âmbito da Operação Lava Jato.
Na terça-feira, 22, o ministro Teori Zavascki manteve a investigação de Lula no próprio STF até o julgamento do mérito, revertendo decisões anteriores de Rosa Weber e de Luiz Fux que haviam sido desfavoráveis ao petista.
Além de Valim, a peça foi assinada pelos renomados Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano e Juarez Cirino dos Santos, além dos advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e Roberto Teixeira, defensores do ex-presidente.
BIOGRAFIA – Filho do empresário Edemir Araújo Valim e da professora Eneida Novaes Ramires Valim, Rafael integra uma família de educadores. “Sua avó, a nonagenária Dalila Novaes, marcou época na cidade como professora de Geografia. Já o tio Benjamin Ferreira, juiz federal aposentado, leciona direito na Faculdade Eduvale, enquanto seu primo Pedro Luís Novaes é juiz federal em Araçatuba”, revela o historiador Gesiel Júnior.
Doutor em direito administrativo pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, Rafael Valim leciona a disciplina Direito Administrativo e Fundamentos do Direito Público na PUC, é professor visitante no curso de Doutorado da Universidade Bocconi (Milão) e coordenador do curso Euro-Brasileño de Postgrado sobre Contratación Pública da Faculdade de Direito da Universidade de La Coruña (Espanha), além de integrar o corpo docente do mestrado em Direito Administrativo da Economia da Universidade Nacional de Cuyo de Mendoza, na Argentina, e lecionar em outras instituições.
É ainda secretário da Comissão Especial de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI) e membro do Conselho do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), entre dezenas de outras funções.