Gesiel Júnior
Especial para A Comarca
O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, solto recentemente com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal que barrou a execução antecipada da pena, prestigiou na última quarta-feira, 11, em São Paulo, o lançamento do livro “Lawfare: uma introdução”, de autoria do advogado avareense Rafael Valim em parceria com Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins. Os três fazem parte da equipe de advogados de defesa de Lula.
O evento teve lugar no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e contou com a presença do ex-chanceler Celso Amorim, do ex-primeiro ministro de Portugal, José Sócrates, de juristas, estudantes e simpatizantes de Lula.
Em sua exposição no ato, Rafael Valim explicou que o “lawfare” é o uso estratégico do Direito, da lei como instrumento de guerra. “Uma guerra especial que tem uma natureza diferente, dirigida ao inimigo político. Não visa vencer, mas destruir”, declarou o jurista e editor, que é doutor e mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo.
“O lawfare não se confunde com a judicialização da política e tampouco é algo que atinge somente o campo político progressista (ou de esquerda) brasileiro ou latino-americano. Ao contrário, o lawfare está acoplado às novas formas de guerras e de disputas desenvolvidas precipuamente pelos Estados Unidos e qualquer pessoa, instituição ou governo pode dele ser vítima”, afirmam os autores.
“A proposta deste livro é a de introduzir o ‘lawfare’ no debate nacional e internacional a partir de uma releitura que fizemos com base em intensos estudos sobre a matéria e também com base na experiência que adquirimos não apenas na defesa do ex-presidente Lula, mas também de outros concretos”, completam os advogados do petista na introdução da obra.
“BARBÁRIE JURÍDICA” – Em sua fala sobre o livro, Lula fez uma retrospectiva lembrando a vitória de Dilma Rousseff na eleição de 2014 e o ódio disseminado desde então. “Nesse país houve um acordo tácito entre a imprensa e a Lava Jato, coordenada pelo Moro”, afirmou, elencando os veículos de comunicação visitados pelo ex-juiz e atual ministro da Justiça. “Fizeram acordo porque só seria possível prender político, prender adversário ou prender gente rica se a imprensa ajudasse. E qual era a ajuda da imprensa? Era tornar junto à opinião pública verdadeiras as mentiras que a Polícia Federal e o Ministério Público, através da Lava Jato, e o juiz contavam”, afirmou o ex-presidente.
Lula disse também esperar que seu processo seja motivação para que o livro Lawfare possa ser incluído nos debates de todas as faculdades de Direito no país. “E fazer com que as pessoas saibam que é possível acreditar na Justiça brasileira”, afirmou, revelando que nunca imaginou que ele e o PT passariam pelo que passaram.
“Além do sucesso que eu quero que vocês façam com esse livro, eu quero sucesso da minha defesa”, disse, arrancando aplausos do público. “Quero o restabelecimento da verdade nesse país”, declarou ao chamar de barbárie jurídica a condenação sem provas.