Meio Ambiente de Avaré não possui projeto de preservação de nascentes
Da Redação
Apesar de Avaré estar localizada em uma região com grande quantidade de nascentes, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente não possui nenhum projeto de preservação em andamento.
A informação é do próprio secretário, Julio Ruffin Pinhel, gestor da pasta desde outubro de 2013. Além da falta de um projeto, não existe sequer o mapeamento das nascentes em Avaré. “A Prefeitura possui o mapeamento de todos os córregos do município, mas não tem mapeadas as nascentes em sua totalidade”, informou Pinhel em entrevista à Comarca.
O secretário disse ainda que o foco atual da pasta é o “cadastramento e diagnóstico das áreas verdes urbanas”, trabalho que deve trazer “como um de seus resultados a catalogação das nascentes”, afirmou.
De acordo com o secretário, a maioria das nascentes existentes no município se encontra na zona rural e as localizadas na área urbana, que constituem Áreas de Preservação Permanente (APP´s), “são arbitradas pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), com a qual a secretaria tem trabalhado em parceria para a fiscalização e preservação, buscando não apenas denunciar possíveis intervenções irregulares à agência, mas também no atendimento às exigências ambientais em casos de intervenção da Prefeitura nessas áreas”.
De acordo com o gestor ambiental, durante a visita do Secretário de Agricultura do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, a Avaré ocorrida em março, a Prefeitura teria mostrado interesse na preservação das nascentes, levando ao conhecimento de Jardim “a necessidade e importância de se garantir a proteção das mesmas”.
A proposta passaria pelo estabelecimento de uma parceria entre o Estado, município e proprietários rurais. No encontro, no entanto, foi firmada uma parceria para o plantio de árvores, informou Pinhel.
Segundo o secretário, o governo do estado ficará responsável por enviar as mudas e a Prefeitura ficará responsável pelo controle e distribuição aos produtores rurais. Já aos produtores caberá “o cercamento das áreas de nascentes, as operações de plantio e condução das mudas”.
Ainda de acordo com o secretário avareense, o que pode facilitar o trabalho de sua pasta com relação ao mapeamento das cabeceiras é o Cadastro Ambiental Rural (CAR), ação promovida pelo governo federal em parceria com os governos estaduais. O CAR é obrigatório para todos os imóveis rurais e seu objetivo é ajudar no planejamento ambiental e econômico, além de e combate ao desmatamento.
De acordo com Julio Pinhel, durante a visita de Jardim, foi solicitado que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente disponibilize dados do CAR, já que neste cadastro deve constar, entre outras informações, o número de nascentes existentes nas propriedades rurais da cidade.
A falta de ações por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para proteção de nascentes foi abordada pelo vereador Davi Cortez (PP) durante a sessão legislativa do dia 13 de abril.
O parlamentar disse que as nascentes estão abandonadas e cobrou uma atuação mais firme da secretaria. O secretário não comentou a afirmação de Cortez.