As obras na barragem que apresenta risco de rompimento em Iaras (SP) não foram iniciadas até o momento.
Em agosto, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela barragem, deu o prazo de 60 dias para a conclusão do processo de licitação para a escolha da empresa responsável pelo serviço.
“Obra nós não vimos nada, só puseram placa. […] É uma situação de abandono. A água hoje está suja, não podemos usar”, afirma o produtor rural José Carlos Veloso.
“Eu espero que cumpram com o que prometeram, porque não foi feita nenhuma obra. Eles só esvaziaram a represa e até agora não tivemos nenhum sinal deles”, diz Odair Fernando de Lima, produtor rural.
Para o início das obras, foi necessário baixar o nível de água no local. A decisão do rebaixamento parcial da represa foi tomada depois de vistorias e de um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
O que diz o Incra
Segundo a assessoria do Incra, foram autorizados os repasses de R$ 260 mil à superintendência em São Paulo para a contratação de serviços e outros R$ 50 mil para mão-de-obra de redução do nível de água da barragem.
No entanto, de acordo com Cesar Augusto Gerken, diretor substituto do Incra na época, a quantia foi liberada de forma imediata para o esvaziamento do local.
“Quando fizemos as avaliações, verificamos que tinha possibilidade do rebaixamento parcial, de forma que o grau de risco fosse minimizado. O engenheiro do Incra fez um projeto que com R$ 510 mil seria possível a recuperação da barragem. O Incra avaliou o custo benefício e verificou que o custo a mais valeria a pena para salvar a barragem.”
Ainda segundo Gerken, os serviços realizados no local contarão com a recuperação nos drenos que mantêm no nível da barragem, aumento do barramento e retirada da vegetação do barramento.
Durante as obras não será necessário que as famílias que moram no local deixem as casas. Para isso, foi feita a delimitação da barragem com placas, além de orientações às famílias.
Por telefone, o prefeito de Iaras, Francisco Pinto de Souza, disse que o Incra é responsável por fazer obras na barragem e a prefeitura apenas auxiliou a baixar o nível da água.
Em nota, o Incra disse que está realizando os procedimentos administrativos finais para a contratação das obras, aguardando um último parecer jurídico para a conclusão dos trâmites da licitação.
Informou que a expectativa é de que nesta semana, no máximo até sexta-feira, seja possível enviar as chamadas cartas-convite com o objetivo de contratação da empresa que executará as obras.
Em nota, o MPF disse que o processo está concluso, para despacho do magistrado, que provavelmente determinará o acautelamento do processo até que o Incra execute as obras. (Da TV TEM)