A Delegacia de Polícia do município de Cerqueira César instaurou no mês de março deste ano inquérito policial para apurar a prática de supostos crimes de calúnia e difamação veiculados pelo jornal virtual intitulado “Comarca do Povão”.
No período compreendido entre 2022 e 2023, informações caluniosas e difamatórias foram disseminadas por meio de um número de WhatsApp. Diversas autoridades municipais foram alvos de acusações, incluindo um vereador acusado de má conduta financeira, outro vereador imputado de desvio de verbas e um prefeito associado a alegações de agressão física, corrupção e uso indevido de bens públicos.
Durante a investigação, as vítimas foram ouvidas, as publicações ofensivas coletadas, e o nome associado ao número de telefone foi identificado. A quebra dos sigilos telemáticos e telefônicos apontou um indivíduo como principal responsável pelas divulgações. O suspeito, ao ser interrogado, confessou sua participação na criação e disseminação das notícias difamatórias pelo jornal virtual.
A Delegacia de Cerqueira César não divulgou nomes para preservar as pessoas que foram caluniadas. O Código de Processo Penal garante a preservação da intimidade, honra e imagem da vítima, podendo, inclusive, determinar o segredo de Justiça em relação aos dados, depoimentos e a outras informações.
O relatório final do inquérito conduzido pela Delegacia de Polícia de Cerqueira César foi encaminhado ao Poder Judiciário. O Ministério Público vai apreciar o procedimento e poderá oferecer denúncia contra o investigado em razão da prática de crimes contra a honra.