Prefeitura abre edital para contratação de empresa para elaboração de concurso
Da Redação
A Prefeitura de Avaré abriu no dia 8 de abril edital de pregão eletrônico para contratar uma empresa para serviços de planejamento, aplicação, elaboração, organização e execução de concurso público para provimento de 145 vagas em cargos efetivos.
De acordo com a publicação, serão oferecidas vagas nos níveis fundamental incompleto (20); fundamental completo (20); ensino médio (45) e nível superior (60). O edital foi disponibilizado no site da Prefeitura e também circulou no Semanário Oficial.
Os valores que serão cobrados pelas inscrições serão variáveis de acordo com o nível de escolaridade exigido. Assim sendo, para o nível fundamental completo e incompleto será cobrada taxa de R$ 15; para nível médio, o valor será de R$ 25 e nível superior será de R$ 35.
SEM DATA – O pregão para escolha da empresa que aplicará o concurso deveria ter ocorrido no dia 22 (quarta-feira), mas foi adiado. Segundo a Comarca apurou, teria havido um problema interno na Prefeitura, o que prejudicou a realização do processo na data estabelecida. Foi escolhido o dia 12 de maio como nova data da licitação.
Somente após a contratação da organizadora do certame é que serão divulgadas informações sobre os cargos e requisitos, prazo de inscrição, data de provas, entre outros.
CURSO PREPARATÓRIO – A Trilha Concursos, empresa especializada em concursos públicos, abriu inscrições para um curso voltado a preparar alunos para o concurso da Prefeitura.
Na semana passada, a Comarca publicou reportagem a respeito de questionamentos relativos a supostas “informações privilegiadas” referentes a esse concurso – até o momento, sem data de abertura.
Sobre o assunto, a Trilha Concursos esclarece ter publicado em suas páginas no Facebook um curso preparatório justamente em razão da publicação do edital de Pregão Eletrônico 055/15. Ainda de acordo com diretores da empresa, a abertura do curso preparatório baseou-se em informações públicas e divulgadas pela própria Prefeitura.
Segundo eles, a empresa “necessita antecipar a publicação do edital para realizar o curso com tempo hábil, uma vez que da publicação do edital até a prova não é possível cumprir com o conteúdo programático”.
Em nota, a diretoria da Trilha afirma que “em razão disso, precisamos vasculhar na imprensa oficial do município, do Estado e da União, as licitações para contratação de concurso e as autorizações oficiais para antecipar a publicação do edital fornecendo tempo suficiente aos alunos e professores para a realização de curso satisfatório. Considerando que o edital de contratação de empresa para realização de concurso foi publicado aos 08/04/2015, antecipamos a realização do curso”.
Os diretores da empresa reiteram que o edital da Prefeitura disponibilizado publicamente indica claramente esse fato, colocando como “muito provável” a realização desse concurso em breve.
Referindo-se diretamente à reportagem publicada pela Comarca em sua última edição, os representantes da Trilha Concursos entendem “não haver” nenhuma polêmica sobre a questão, já que toda a informação por eles utilizada é de domínio público e que a publicidade foi realizada após o dia 14 de abril, ou seja, quase uma semana depois da abertura do edital.
Eles rebatem veementemente qualquer tipo de insinuação a respeito da conduta ou da ética de seus professores, equipe técnica ou colaboradores, repudiando quaisquer colocações consideradas “levianas” e “infundadas” a respeito de “informações supostamente privilegiadas”, e reiteram que a empresa prima pela condução isenta de suas atividades, buscando informações públicas e corretas e atuando dentro de elevados preceitos profissionais, técnicos e de responsabilidade social. “A Trilha Concursos prima pelos preceitos éticos e legais em suas condutas, ratifica a probidade de seus colaboradores e vai buscar a satisfação civil e criminal da denúncia leviana e maliciosa que buscou arranhar a imagem da Trilha, que responde com aprovações de seus alunos em concurso público”.
NOTA OFICIAL – Uma publicação na página oficial da Prefeitura em uma rede social corrobora e confirma as informações da Trilha Concursos. “Não há qualquer informação privilegiada a nenhuma empresa preparatória para concursos. A citada empresa lançou o curso preparatório com base em uma informação pública (edital para contratação de empresa), disponível no site da Prefeitura”.
No texto, a Prefeitura informa ainda que “…conforme relatado pelo jornal A Comarca em sue edição 1076, de 17/4, não há nenhum concurso público da Prefeitura aberto neste momento”.
Em sua nota, a Prefeitura esclarece ainda que “…licitar e contratar uma empresa para fazer o concurso é um fato; outra situação diferente é a Prefeitura abrir esse concurso. E depois de contratada a empresa, o município tem doze meses para realizar o concurso. O número de vagas abertas não significa o chamamento de todos os aprovados imediatamente. Cargos da Saúde são prioritários em razão da exigência para repasses de verbas federais, como do Programa Mais Médicos”.
A LICITAÇÃO – Ao custo de aproximadamente R$ 144 mil, a empresa que vencer a licitação ficará responsável por elaborar o edital do concurso público ou processo seletivo, tendo que elaborar provas escritas objetivas de múltipla escolha de acordo com o conteúdo programático do edital; indicar matérias de estudo e bibliografia; fornecer os cadernos de provas, envelopes de provas, folhas respostas, devidamente lacrados e utilizar equipamentos de leitura óptica para correção das provas objetivas.
O edital prevê ainda que a empresa realize as inscrições dos candidatos pela internet, por intermédio de site, e fique responsável pela emissão das guias de pagamento das inscrições, entre outras exigências.
A empresa contratada também será responsável pela organização da estrutura quando da realização do concurso, com sinalização das salas, corredores e adjacências do prédio para orientação dos candidatos; pela obtenção de todo e qualquer alvará para execução dos serviços prestados e pela aplicação das provas objetivas.