Entrou na última semana na Câmara o projeto de lei 96/2020 (PL) que pede abertura de crédito no valor de R$ 631,7 mil destinados para ações na difusão de atividades culturais no âmbito do município. O PL é de iniciativa da Secretaria Municipal da Cultura, que pretende utilizar a verba para auxiliar ativistas culturais que atravessam dificuldades financeiras por causa da pandemia do novo coronavírus, por intermédio da Lei Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/2020).
A lei foi aprovada em junho deste ano pelo Congresso Nacional e ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio. A legislação foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid‐19.
URGÊNCIA – Já o projeto de lei apresentado pelo prefeito Jô Silvestre, a pedido da secretária da Cultura Thais Francine, tem caráter de urgência e o Executivo solicita que ele seja discutido em sessão extraordinária, já que o feriado de Finados cai justamente numa segunda-feira (dia 2), o que remete a próxima sessão ao dia 9 de novembro.
No ofício da secretária Thais, ela afirma que com a aprovação da abertura de crédito será possível que a pasta promova difusão de atividades culturais online ou presenciais, com a devida segurança, nas diversas áreas como música, dança, teatro, circo, literatura, artes visuais, audiovisual etc., através de profissionais que atual no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.
RENDA EMERGENCIAL – O cadastramento de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias junto à Lei “Aldir Blanc” se encerrou no dia 20 de setembro.
A Secretaria Municipal da Cultura fez ampla divulgação do cadastramento de artistas locais, que precisam obedecer a critérios estipulados pelo Governo Federal para receberem a renda emergencial que será paga em três parcelas mensais de R$ 600.
Aldir Blanc, um observador das ruas, poeta da vida e da cidade
Aldir Blanc Mendes (Rio de Janeiro, 2 de setembro de 1946 — Rio de Janeiro, 4 de maio de 2020) foi um letrista, compositor e cronista brasileiro. Médico formado pela Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, com especialização em psiquiatria, abandonou a profissão para se tornar compositor e um dos grandes letristas da história da música brasileira.
Em 50 anos de atividade como letrista e compositor, foi autor de mais de 600 canções. Sua principal parceria se deu com João Bosco, em colaboração que se estendeu pela década de 1970 e parte da década de 1980 e foi considerada como uma das “duplas fundamentais da MPB”, autora do sucesso “O Bêbado e a Equilibrista”.
Aldir Blanc e João Bosco recebem o Prêmio Shell de Música durante cerimônia e show realizado no Teatro Carlos Gomes, no centro do Rio de Janeiro, em novembro de 2004 — Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo/Arquivo.