A reforma tributária pretendida pelo governo Bolsonaro pode tornar os livros mais caros. A nova Contribuição Social sobre Operações de Bens e Serviços (CBS) vai substituir as contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e para os programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep).
Essa mudança acaba com a isenção e taxa o livro em 12%. Hoje, o mercado de livro é protegido pela Constituição de pagar impostos (art. 150). A lei 10.865, de 2004, também garantiu ao livro a isenção de Cofins e PIS/Pasep. Além disso, desde 1946 também existe imunidade de impostos a materiais, como o papel empregado na produção de livros, jornais e revistas.
Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, a isenção dos livros beneficia quem poderia pagar mais impostos. Ele disse que o governo poderia aumentar o valor do Bolsa Família, para compensar o fim da isenção, ou mesmo pensar em um programa de doação de livros.
“Num primeiro momento, quando fizeram o auxílio emergencial, estavam mais preocupados em sobreviver do que em frequentar as livrarias que nós frequentamos. Então, uma coisa é você focalizar a ajuda. Outra coisa é você, a título de ajudar os mais pobres, na verdade, isentar gente que pode pagar”, argumentou Guedes, em audiência no Congresso Nacional realizada no último dia 5 de agosto.
O projeto quer taxar a produção editorial com as mesmas alíquotas dos artigos de luxo. A proposta, no entanto, enfrenta resistência em diversos setores da sociedade.
RETROCESSO – “Em um país que é extremamente carente de educação e cultura, essa medida vai na contramão do que realmente precisamos, que são pessoas com livros na mão e acesso amplo ao conhecimento”, disse o jornalista e escritor Gesiel Júnior, autor de 40 livros de história de Avaré e região.
Para o pesquisador, o Brasil é um país que lê pouco e, uma das razões, além da baixa escolaridade, é o preço do livro. “Essa proposta do governo federal é um retrocesso. O que nos mantém ainda hoje em níveis minimamente aceitáveis de leitura é a isenção garantida pela Constituição. Temos que reagir contrariamente, pois não chegaremos a lugar nenhuma neste país sem leitores e sem livros”, enfatizou.
O pensamento é compartilhado por Hamilton José Del Cistia, diretor da Editora Gril, de Taquarituba, especializada na edição de livros. “Essa taxação é uma proposta péssima para uma população carente de leitura, pois torna o livro um produto ainda menos acessível financeiramente. O livro e a leitura são essenciais para a educação e a divulgação de conhecimento, dificultar o seu acesso é contribuir para a elitização do saber”, afirma ele, apontando o impacto no mercado.
“Autores e editoras têm diversos entraves para ter lucro no segmento editorial. Livrarias, por exemplo, costumam cobrar metade do valor de venda do livro para mantê-lo em seus estabelecimentos. Isso sem falar em outros custos como a impressão e distribuição dos exemplares. A vinda da taxação diminui ainda mais a margem de lucro e torna o mercado do livro cada vez menos sustentável e atrativo”, prevê Del Cistia.
Carmen Sílvia Martin Guimarães, atual presidente da Academia Botucatuense de Letras (ABL), também se posicionou contra o novo imposto. “Fazer com que o livro se torne mais caro demonstra ausência de bom senso e inteligência, além de violar as garantias fundamentais da Constituição Federal”, afirmou. Em nota à imprensa, em nome dos acadêmicos, ela pontuou: “Que o bom senso tome as decisões, que o livro continue ocupando o lugar que sempre lhe foi destinado, ou seja, levar conhecimento, entretenimento e cultura aos seus leitores”.