Magistrado argumenta que questão deve ser resolvida internamente
Magistrado argumenta que questão deve ser resolvida internamente
Escolas seguem regras de retorno gradual e protocolos sanitários; cerca de 1,7 mil unidades reabriram em 2020, sem casos de transmissão de coronavírus
Para o governo, a decisão da juíza Casoretti não teve "análise adequada das questões de ordem pública geral que influenciam a tomada de decisões em tempo de crise
Liminar impede que entidades assistenciais recebam recursos financeiros