Nova lei municipal se refere a locais públicos de uso coletivo dentro do horário estipulado pelo “lockdown noturno”
Nova lei municipal se refere a locais públicos de uso coletivo dentro do horário estipulado pelo “lockdown noturno”
Novas medidas começam a valer neste feriado de 9 de julho
Multa para descumprir a regra é de mais de R$ 18 mil
A maioria dos vereadores de oposição votou contrário ao projeto de lei de autoria do presidente Flávio Zandoná
Prevista na legislação, cobrança é aplicada mesmo quando a família possui plano funerário
PL do vereador ainda se refere a servidores públicos que venham a se beneficiar do cargo para fraudar a ordem de imunização
Legislação também prevê a cassação de Alvará no caso de reincidência do comerciante