Vereador deve retirar projeto que contempla identidade de gênero
Propositura pretendia permitir que pessoas trans se vistam de acordo com sua identidade de gênero
Da Redação
Nesta semana, seria votado projeto de autoria de Davi Cortez que altera o Regimento Interno do Legislativo avareense, permitindo que vereadores se vistam durante as sessões de acordo com sua identidade de gênero,
No entanto, o presidente da Câmara, vereador Denilson Ziroldo, propôs uma emenda que não contempla a identidade de gênero, mas apenas o sexo biológico. Por esta razão, o autor o projeto pediu vistas e deve retirar propositura na próxima segunda-feira, 30, quando ocorre a última sessão ordinária do ano.
Segundo informações obtidas pela Comarca, Davi Cortez deverá apresentar uma propositura propondo a revogação do inciso XV do artigo 14 da Resolução Municipal nº 297 de 25 de maio de 2004, modificada pela Resolução nº 310 de 5 de abril de 2005 que determina que os vereadores devam usar traje social, paletó e gravata durante as sessões. A intenção do parlamentar seria fazer valer o que determina o Código de Ética Parlamentar. No capítulo II , que trata dos deveres dos vereadores, em seu artigo 14, inciso XV, destaca que os parlamentares tem que “usar traje social nas Sessões Legislativas”, independente da sexualidade ou do gênero biológico.
Cortez, que já havia se assumido como transgênero em uma entrevista exclusiva à Revista Olhar, falou na Câmara pela primeira vez sobre sua sexualidade. “Sempre pertenci ao gênero feminino, embora em um corpo masculino. Passei, sim, por um processo de feminilização e ele foi longo, demorado e traumático, mas está acabando. E, mesmo assim, sempre me relacionei com mulheres. Tenho aparência de mulher, mas gosto de mulher e não vejo o menor problema nisso”, declarou o parlamentar durante a sessão legislativa de segunda-feira, 23.
Na ocasião, o pepista abordou o preconceito que vem sofrendo, inclusive dentro da Câmara Municipal. Cortez chegou a dizer que se a Câmara de Avaré fosse um pouco mais evoluída, nem precisaria apresentar seu projeto, já que o direito de um transgênero de se vestir de acordo com sua identidade é garantido pela Constituição Federal.
Ele ainda criticou a emenda apresentada pelo vereador Denilson Ziroldo que, na prática, anula a proposta. “O zeloso presidente propôs a emenda que saiu pior que o soneto. Não respeita a identidade de gênero, o que é inconstitucional”, criticou.
O vereador disse não esperar apoio incondicional dos demais parlamentares, mas apenas tolerância e respeito.
O PROJETO – O vereador protocolou o projeto com o seguinte texto: “deverão usar os parlamentares, detentores de assento nesta edilidade, o uso de trajes sociais condizentes com suas respectivas identidades de gênero as quais sejam pertencentes durante o expediente solene das sessões legislativas”.
Em entrevista à Comarca, Cortez afirma que não se trata apenas da vestimenta, mas também em garantir que outros vereadores trans que venham a ser eleitos não se sintam negligenciados e nem tenham sua dignidade violada.
Já a emenda proposta pelo presidente do Legislativo é pautada pela condição biológica. “Os homens de calça, camisa, paletó e sapatos sociais, e as mulheres tailleur (blazer e saia/calça) ou vestidos e sapatos sociais”.