Vereadores apreciam sete projetos na próxima segunda-feira
Da Redação
Os vereadores avareenses devem votar sete projetos na próxima sessão da Câmara, que ocorre na segunda-feira, 25 de maio. A sessão, com início às 19 horas, é aberta ao público.
Os projetos presentes na ordem do dia são:
PROJETO DE LEI – 0002/2015 – Fica instituída no âmbito do Município a Semana do Aleitamento Materno e dá outras providências.
PROJETO DE LEI – 0003/2015 – Dispõe sobre a disposição do uso, comercialização, distribuição e produção de cerol e produtos similares no âmbito da Estância Turística de Avaré
PROJETO DE LEI – 0040/2015 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, sobre serviços de Bombeiros e dá outras providências.
PROJETO DE LEI – 0041/2015 – Aprova o Plano Municipal de Educação PME e dá outras providências
PROJETO DE LEI – 0044/2015 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento de resíduos fecais de animais conduzidos em espaços públicos e da outras providências.
PROJETO DE LEI – 0061/2015 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito de exploração publicitária em abrigos para usuários de ônibus, lixeiras e placas indicativas de rua. (emendado)
PROJETO DE LEI – 0065/2015 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências (R$ 6.000,00 Fundo Social Solidariedade)(emendado)