Vereadores de Avaré divergem sobre proposta de redução de subsídios
Enquete produzida pela Comarca revela que parlamentares estão divididos em relação ao tema; há quem seja contra, os que querem debater o assunto e até os favoráveis
Da Redação
Uma campanha promovida nas redes sociais por internautas locais defende a redução do subsídio de vereadores avareenses na próxima legislatura (2017-2020) – Confira a matéria aqui. Atualmente, o vencimento de um vereador em Avaré está fixado em R$ 6.582. Já o valor pago ao presidente do Legislativo é de R$ 7.248,67 mensais.
A questão, polêmica, não tem consenso inclusive entre os vereadores. Há os que não concordam, como Roberto Araújo e Júlio César “Tucão”. Utilizando o termo “demagogia barata”, Araújo, por exemplo, critica a proposta de uma eventual redução no valor do subsídio de vereadores da próxima legislatura. “O trabalhador merece uma remuneração digna e o vereador é alguém que está 24 horas à disposição da população. Por isso, a priori, sou contra qualquer redução”, avaliou em entrevista à Comarca, que promoveu uma enquete sobre o tema entre os parlamentares avareenses.
Ele acrescenta que a eventual redução dos vencimentos dos vereadores não traria diminuição nos gastos da Câmara. “O repasse do Legislativo é previsto em lei. O valor pago aos vereadores é uma parte desse repasse. Portanto o que a Prefeitura destina à Câmara não teria alteração, mesmo se houver redução no subsídio do vereador. Por isso eu digo que é uma proposta demagógica”.
REALIDADE – Já o vereador Tucão também diz ser contrário à redução, mas apoiaria a manutenção do valor atual. “Nosso valor é dentro da realidade do município, até mais em conta que o de outras cidades da região”, apontou.
Procurado pela reportagem, Francisco Barreto também considerou “demagogia” baixar o subsídio para um valor próximo ao salário mínimo (como ocorreu em Santo Antônio da Platina). Porém, o petista defendeu um aumento de acordo com o índice de correção aplicado ao funcionalismo, ou seja, 8,41%. “O vereador que não trabalha não merece nem o salário mínimo, mas o atuante merece um subsídio”, pontuou. A opinião dele diverge do colega de bancada Ernesto Albuquerque, como se pode conferir nesse texto.
Já Marcelo Ortega disse que votaria favorável caso a proposta fosse apresentada. “Sou favorável a uma redução e considero justa a pressão popular, uma vez que há insatisfação com a atuação de alguns vereadores. Por outro lado, há a questão da crise econômica, o PT quebrou o país, prova disso é que a presidente acaba de vetar o aumento do Judiciário. Porém, o valor ideal para o subsídio de vereador precisa ser estudado”, ressaltou.
MEIO TERMO – Há também aqueles que defendam um debate sobre a questão. Apesar de se declarar favorável à proposta, o presidente da Câmara de Avaré, Denilson Ziroldo, defendeu o debate. “Se a maioria for a favor, vamos sim ter um projeto”, ressaltou o vereador, que disse ainda que o equivalente a 3 salários mínimos seria um valor ideal para o subsídio.
Edinho da Farmácia também ressaltou que o assunto deve ser debatido com cautela. “Não sou contra uma eventual diminuição, mas isso tem que ser conversado entre os pares, inclusive um valor a ser fixado”, ressalva.
Também procurado pela reportagem, o também petista Ditinho da Farmácia disse que o assunto é importante e deve ser debatido, mas preferiu não dar opinião sem antes ouvir os outros membros da bancada.
Questionado sobre o tema, o pepista Davi Cortez disse que sua posição dependeria do tamanho do corte a ser estabelecido, o que envolve uma discussão que envolvesse todos os parlamentares.
CORRUPÇÃO – Na avaliação de Cortez, contudo, o mais importante é a “problemática” que uma redução poderia trazer. “Isso poderia gerar um aumento da corrupção”, resumiu, sem dar outros detalhes. “Além disso, as pessoas precisam entender que as despesas e o orçamento da Câmara permaneceriam no mesmo patamar de hoje”, lembrou o parlamentar, que disse ainda não ter uma referência sobre possíveis valores.
Laids Baiano, vereador pelo PV, avaliou que o caso tem que ser analisado com cautela. O democrata Estati, por sua vez, preferiu não se manifestar sobre o assunto.
PARÂMETRO – Já Rosângela Paulucci, líder do prefeito Poio Novaes no Legislativo, disse ser contrária a qualquer aumento excessivo. “Já acho muito o que se ganha hoje e votarei contra aumentos exorbitantes, assim como já o fiz no passado”, afirmou. Para a parlamentar, a referência 15 inicial do funcionalismo municipal, que hoje equivale a R$ 3.306,44, seria um bom parâmetro para o subsídio de um vereador.
Igualmente favorável, o petista Ernesto Albuquerque também defende o debate. “Pessoalmente sou a favor. No entanto, no partido é importante a discussão para uma decisão partidária”, ressalvou o parlamentar, que respondeu ao questionamento da reportagem mesmo estando em Paris. A opinião dele diverge do colega de bancada Barreto do Mercado, que já se manifestou contrário à proposta.
A Comarca tentou por diversas vezes contato com a vereadora Bruna Silvestre, inclusive por meio de sua assessoria, mas a parlamentar não foi encontrada para falar sobre o assunto.
O prefeito Poio Novaes também foi questionado sobre o tema e disse ser favorável à diminuição, inclusive do salário do prefeito. Ele não deu valores, mas considerou que o subsídio recebido atualmente pelos vereadores é alto em relação ao período trabalhado.