Prefeitura de Avaré inicia campanha para estimular a limpeza de terrenos
Em entrevista à Comarca, prefeito Poio Novaes afirmou que iniciativa pretende evitar aplicação de multa
Da Redação
A Prefeitura iniciou nesta semana uma campanha com o objetivo de estimular proprietários a promover a limpeza de terrenos situados na zona urbana de Avaré.
A iniciativa será desenvolvida em outdoors, jornais, rádios e mídias sociais e terá vigência de 45 dias.
Duas peças publicitárias foram criadas para sensibilizar o público-alvo. Uma delas traz a inscrição “Não seja o vilão do bairro. Mantenha seu terreno limpo e roçado e evite tomar multa”. A segunda peça traz a imagem de um terreno com mato alto, onde mal se vê a placa “Vende-se”. “Valorize seu terreno. Mantenha-o limpo e roçado”, alerta o anúncio.
De acordo com a Lei Municipal Nº 332/1995, a Prefeitura pode promover a limpeza em terrenos caso o proprietário não tenha tomado providências após a notificação. “No entanto, ficaria muito difícil para a municipalidade assumir essa função, uma vez que já temos dificuldades – do ponto de vista de material humano – em cuidar de áreas verdes e praças, o que já é atribuição do município”, afirmou o prefeito Poio Novaes em entrevista à Comarca.
LIMPEZA – Por outro lado, a campanha de conscientização pretende evitar a aplicação da multa prevista em lei. “Hoje, se nós fôssemos multar essas pessoas em caso de descumprimento, o valor cobrado seria muito alto, já que a legislação em vigor prevê a cobrança de 10% do valor venal do imóvel. A limpeza de um terreno cujo valor venal é de R$ 100 mil, por exemplo, custaria R$ 10 mil ao proprietário”, avalia o Poio.
Por conta disso, o Executivo enviou um projeto à Câmara que altera esse percentual para 0,5%. A matéria foi lida no dia 13 de abril e a expectativa do Executivo é que seja votada em maio.
Nos últimos 45 dias, no entanto, mais de 160 lotes foram limpos pela Prefeitura. A relação de imóveis notificados deve estar na próxima edição do Semanário Oficial. A quantidade de terrenos sujos ainda está sendo levantada, mas a estimativa é que existam pelo menos 500 imóveis nestas condições.
Apesar disso, a cobrança ainda não foi enviada aos proprietários. “A gente está esperando a alteração ser aprovada. É extremamente desagradável fazer uma cobrança num preço exorbitante”, reitera o prefeito.
Segundo Poio Novaes, a campanha está relacionada aos casos de dengue registrados no município. No entanto, o prefeito diz que a iniciativa pretende ter um efeito permanente. “Queremos cultivar essa prática. Estamos entrando no período de estiagem. Se o proprietário limpar o terreno hoje, ele ficará tranquilo. Na temporada de chuvas, voltaremos a lembrá-lo da necessidade de fazer a limpeza”, aponta.
Na sua avaliação, há ainda a questão da desvalorização imobiliária. “Um terreno com mato alto onde mal se vê a placa “vende-se” terá um valor de mercado menor, além de contribuir negativamente para o bairro no qual está situado”, aponta.
FISCALIZAÇÃO – A fiscalização será feita por fiscais da secretarias de Habitação e Meio Ambiente, além de técnicos da Vigilância Sanitária.
“A participação da população, porém, é muito importante. Se alguém tiver ao lado de sua casa um terreno que esteja com mato alto, entre em contato com a Ouvidoria pelo 3711-2500 e nos informe”, diz o prefeito.
De acordo com Poio Novaes, a campanha é a primeira etapa de um cronograma do município pretende cumprir em relação à limpeza pública. Os próximos passos são a consolidação da coleta seletiva, que ainda está em fase de estudo, e o início das atividades da usinas para processamento de resíduos sólidos, previsto para agosto.